Papuda na mira da Justiça

A capital da República não escapa da crise no sistema prisional. As más condições oferecidas aos presos, que costumam ser estopins de rebeliões, levaram a Defensoria Pública do Distrito Federal a pedir na Justiça a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo Penitenciário da Papuda.

Segundo a Defensoria, os detentos vivem em condições subumanas devido à falta de infraestrutura e da superlotação, que provocou até mesmo a redução de visitas de familiares, que passaram do intervalo de 15 dias para três semanas.  Além disso, o local abriga condenados em regime semiaberto, indevidamente.

A ação foi proposta após inspeção dos defensores públicos nos estabelecimentos prisionais do DF, no segundo semestre de 2016. “Aferimos as condições estruturais dos estabelecimentos, bem como o número de agentes, tamanho das celas, qualidade e com qual frequência há a disponibilização de comida, saúde dos presos, banho de sol, entre outros”, explicou o coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do DF, Leonardo Moreira.

De acordo com a Subsecretaria de Sistema Penitenciário do DF, a unidade prisional tem capacidade para 1.646 internos. Mas conta com 4.267 presos, 2.621 a mais que o previsto.

“Com a superlotação, a higiene e alimentação ficam totalmente prejudicadas. O sanitário, que foi feito para duas pessoas usarem, está sendo usado por 10. Não tem agente penitenciário suficiente pra suprir essa superlotação fazendo com que eles trabalhem fora da escala”, diz o defensor do núcleo de direitos humanos Daniel de Oliveira, segundo o Portal G-1.

Em entrevista à TV Globo, a secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, afirmou que o CDP terá 3,3 mil novas vagas até fim do ano.

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