O poder dos presidentes do Senado e da Câmara

A cada dois anos as Casas Legislativas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) articulam-se para eleger, cada uma, um novo presidente. A votação é secreta, e para que o candidato seja escolhido em primeiro turno precisa ter mais da metade dos votos – 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Assim, surgem as articulações dos candidatos e dos partidos, de forma a garantir um certo consenso entre os parlamentares em prol da eleição de determinado candidato. É o caso do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que costurou alianças com vários partidos buscando a reeleição.

Os dirigentes das duas Casas detêm vastos poderes. São eles que determinam o que será votado em Plenário, se acatam ou não questionamentos dos demais parlamentares – as questões de ordem – ou até decidir sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Portanto, os presidentes da Câmara e do Senado têm grande influência na aprovação ou rejeição de propostas de lei.

Também significa dizer que as pautas do governo, como, por exemplo, as reformas da Previdência e Tributária, flexibilização do porte de armas, entre outras, podem sofrer desgastes caso não haja um relacionamento pacífico e harmônico entre os comandos do Legislativo e o Executivo.

         Os escolhidos para o comando das duas Casas Legislativas também ocupam lugar de destaque na linha sucessória da Presidência da República. Depois do vice-presidente da República, os próximos são os presidentes da Câmara e do Senado, nesta ordem.

Há ainda atribuições específicas de cada presidente. Na Câmara, é competência exclusiva do dirigente da Casa a abertura ou não de processos de impeachment do presidente da República. Já o presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional. Ou seja, é ele quem conduz as sessões conjuntas, onde Câmara e Senado se reúnem para deliberar sobre vetos presidenciais e outras propostas.

Na sexta-feira (1°) todos os olhos se voltaram para Brasília. São muitos interesses em jogo e a oportunidade de mostrar para o eleitorado que a mudança chegou, e junto com ela o sepultamento da velha política. Além disso, é a brecha perfeita para que o Planalto consiga fazer presidentes comprometidos com a aprovação das pautas de governo. Do contrário, o Planalto tende a ser novamente engolido pelo poder do Legislativo. Aguardemos o que vem por aí!

(*) Cientista Política pela UnB

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