Nova Mesa da Câmara toma posse com críticas ao aumento das passagens

Os cinco deputados eleitos para compor a nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal tomaram posse no comando da Casa na manhã deste domingo (1º). O andamento do plenário será comandado por Joe Valle (PDT) entre 2017 e 2018, com Wellington Luiz (PMDB) na vice-presidência. Apesar da cerimônia neste domingo, o trabalho legislativo só deve ser retomado, de fato, em fevereiro.

Também tomaram posse na Mesa a primeira secretária, Sandra Faraj (SD), o segundo secretário Robério Negreiros (PMDB) e o terceiro secretário Raimundo Ribeiro (PSDB). Os postos raramente assumem o controle do plenário, mas cuidam de áreas administrativas – recursos humanos, orçamento e processo legislativo, respectivamente.

Durante os discursos, os políticos fizeram críticas ao aumento nas tarifas de ônibus e metrô, anunciado na última sexta (30) e válido já a partir desta segunda-feira (2). O novo presidente da Casa sugeriu que o governador Rodrigo Rollemberg, ausente à cerimônia, revogue a decisão. Caso contrário, segundo ele, a Câmara poderá convocar sessão extraordinária para derrubar os novos preços.

Plenário do Senado durante sessão não deliberativa.
Em pronunciamento, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Foto: Pedro França/Agência Senado

A cerimônia foi acompanhada pelo vice-governador, Renato Santana, e pelo senador Cristovam Buarque (PPS), que também criticaram a medida. Santana disse que não foi consultado sobre o aumento, porque seria “um mero vice”. Cristovam disse que também não foi ouvido sobre o tema.

“Fui governador e em 1997, consegui baixar a tarifa de ônibus, simplesmente com a reorganização das empresas e das tarifas. Neste momento, não sei se é ou não [necessário o aumento], porque não vi o processo de negociação. E não sei se seria necessário 25%, ou 5%, porque não fui ouvido”, declarou.

Empossado como terceiro secretário, Raimundo Ribeiro usou a tribuna para sugerir que os deputados cancelem a decisão do Executivo. “O que queremos é ajudar o governo, propondo que ele revogue a medida. E se ele não fizer, que esse parlamento tenha a coragem de suspender o recesso parlamentar e aprovar um decreto legislativo que revogue esse aumento”, disse.

O secretário de mobilidade do DF, Fábio Damasceno, disse que não há perspectiva de revogar o reajuste das tarifas e defendeu a necessidade de aumentar os valores para realizar investimentos na área, como implantação de GPS em ônibus e abrigos novos.

Segundo ele, 33% dos usuários de transporte público não pagam pelo serviço, como é o caso de estudantes e pessoas com deficiência. E, entre os demais 67%, o secretário ressaltou que a maioria usa as duas tarifas menores (R$ 2,50 e R$ 3,50). “A tarifa mais alta [R$ 5] permite ao usuário pegar qualquer meio e corresponde a linhas de longa distância”, justificou.

Sobre a possibilidade de a Câmara ser convocada extraordinariamente para derrubar o decreto do governo, Damasceno explicou que estava “dando a visão do governo” de que, para manter o sistema, precisa ser feito o reajuste. “A tarifa ficou congelada durante 10 anos”, disse.

Durante a posse, Joe Valle prometeu ampliar a transparência na divulgação dos gastos, das nomeações e dos projetos da Câmara Legislativa, e disse que pretende direcionar a atuação dos distritais para temas como a ocupação do solo, a crise hídrica e o que chamou de “redesenhar o próprio Estado”.

“Não é possível que um licenciamento demore cinco anos, sete anos para sair. Não é possível que um empresário compre um terreno da Terracap e leve dois anos para regularizar. Não é possível demorar cinco anos para a emissão de habite-se”, afirmou.

Foto: reprodução.

 

Eleição

A nova composição da Mesa Diretora foi eleita no último dia 15, em um processo conturbado que incluiu empate de votos, troca de acusações e choro no plenário. Joe Valle e Agaciel Maia (PR) disputavam a presidência e tiveram 12 votos, cada um. O desempate foi definido pelo terceiro critério, relacionado ao número de mandatos, e Joe venceu porque ocupou o cargo de distrital como suplente por um único dia, em 2009.

Houve bate-boca entre os distritais no plenário. O deputado Robério Negreiros (PSDB) mudou o voto, inicialmente em Agaciel, após ter sido chamado de “moleque” por Rodrigo Delmasso (PTN). Assim, acabou dando apoio para Joe.

Em nota emitida no dia da eleição, Rollemberg parabenizou Joe e a nova mesa diretora. “Rollemberg acredita na parceria entre Executivo e Legislativo para o desenvolvimento de uma cidade cada vez melhor”, diz o texto divulgado.

No dia seguinte à escolha, Joe afirmou que pretende evitar votações do tipo “na correria” durante a última sessão do ano por entender que é “um erro” dos parlamentares.

 

Perfil

Joe Carlo Viana Valle nasceu em Caicó, no Rio Grande do Norte, em 1964. Ele já ocupou o cargo de secretário da Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia e, no Executivo local, o cargo de presidente do Emater.

Engenheiro florestal formado pela Universidade de Brasília (UnB) é um dos principais produtores de alimentos orgânicos do país. O primeiro mandato dele como deputado distrital começou em 2010. Ele foi reeleito em 2014.

Veja como ficou a Mesa Diretora para 2017 e 2018:

Presidente: Joe Valle (PDT)
Vice-presidente: Wellington Luiz (PMDB)
Primeira secretária: Sandra Faraj (SD)
Segundo secretário: Robério Negreiros (PSDB)
Terceiro secretário: Raimundo Ribeiro (PPS)

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