MTE discute a rotatividade no mercado de trabalho

O ministério do Trabalho e Emprego realiza nesta terça (11) e quarta-feira (12), das 9h às 18h, o I Seminário sobre Rotatividade no Mercado de Trabalho: Diagnósticos e Propostas de Enfrentamento, que será realizado no auditório do MTE, em Brasília (DF). O evento será transmitido ao vivo pela internet .

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, faz a abertura do evento, às 09:00h que vai discutir com os vários atores governamentais,  organizações sindicais de trabalhadores e empregadores, poder público, entidades de pesquisa e acadêmicos, um diagnóstico sobre a questão da rotatividade de trabalho no país.

O seminário é promovido pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pretende chamar a discussão sobre o fenômeno da rotatividade que, no Brasil, apresenta um comportamento sui generis, sobretudo tendo em mente os elevados patamares alcançados, especialmente nos setores de serviços (60%), comércio (64%), agricultura (92%), construção civil (115%) e em alguns ramos da indústria de transformação (53%). A taxa de rotatividade global do país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2012, é da ordem de 64%. A taxa descontada em 2012 foi de 43%.

Para discutir a questão da rotatividade foram chamadas importantes instituições e pesquisadores da área como as Comissões relacionadas ao Trabalho na Câmara e no Senado; a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, entre outras instituições.

Rotatividade

O tema da Rotatividade está presente no debate brasileiro há mais de meio século e está relacionada a diferentes fatores, como desemprego, flexibilização contratual decorrente da implantação e consolidação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), redução das conquistas salariais provenientes das negociações coletivas, adoção da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), qualificação dos trabalhadores, qualidade dos postos de trabalho, tempo de trabalho e aspectos ligados à seguridade social, entre outros.

A importância deste tema torna-se evidente diante das altas taxas de rotatividade verificadas no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo numa conjuntura em que o desempenho do mercado de trabalho foi expressivo, como se observou nos últimos anos, a taxa de rotatividade global do mercado de trabalho celetista  apresentou resultados gradativamente crescentes, passando de 52% em 2003, para 64% em 2012 (RAIS).

Também é motivo para intenso debate a flexibilidade contratual, ou seja, a liberdade de demitir e de contratar trabalhadores que caracteriza o mercado de trabalho brasileiro.

O volume anual de desligamentos atingiu 24,5 milhões de vínculos em 2012, contra 11,9  milhões em 2003 (RAIS). Em média, anualmente, 17,7 milhões de contratos foram rompidos, no período de 2003 a 2012. Por sua vez, o estoque de empregos celetistas também aumentou e atingiu 38,9 milhões, em 31 de dezembro de 2012, contra 22,9 milhões em 2003, segundo os dados da RAIS, para o mesmo universo.

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