Justiça suspende atendimento em agências do INSS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A volta ao trabalho presencial dos médicos peritos do INSS está suspensa. O retorno às atividades foi proibido pela Justiça Federal no Distrito Federal na quarta-feira (23). O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação do órgão. Nas porta das seis agências do instituto no DF são registradas filas diariamente.

A decisão da Justiça vale para todos que atuam em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Outros serviços, como avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional, já estão sendo prestados com hora marcada.

Perícia – O retorno havia sido convocado pelo governo na sexta-feira (18). De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na terça-feira (22). O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados.

O magistrado atendeu pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de prevenção ao contágio por covid-19 nas agências da Previdência Social.

Adaptação – O INSS afirma que para retornar os atendimentos presenciais nas agências, todos os consultórios e requisitos de segurança, saúde e higiene foram revistos. A unidade do Setor Comercial Sul foi inspecionada pessoalmente pelo presidente Leonardo Rolim.

“As agências que forem inspecionadas já poderão retornar ao atendimento”, enfatizou Rolim. Lembrando também que os demais serviços, como avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional já estão sendo prestados com hora marcada em cerca de 600 agências.

Os atendimentos presenciais precisam ser agendados pelo portal covid.inss.gov.br, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS (site e aplicativo).

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