Justiça obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fazem parte dos grupos de risco para a covid-19 devem voltar ao trabalho presencial. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e foi dada na quinta-feira (24) pelo vice-presidente em exercício do tribunal, desembargador Francisco de Assis Betti.

O desembargador derrubou a liminar que permitia o não comparecimento dos profissionais às agências. Ele também determinou o corte de ponto dos médicos que não voltarem ao trabalho. Betti acolheu pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Impasse – No início da pandemia do novo coronavírus, há cerca de seis meses, as agências do INSS tiveram os trabalhos presenciais suspensos para evitar a disseminação do vírus. Desde último dia 14 de setembro, quando o Instituto determinou a reabertura das agências, parte dos médicos peritos do INSS tem se recusado a retornar ao trabalho, alegando falta de segurança sanitária nos consultórios.

A própria categoria está fazendo inspeções por conta própria nas agências do órgão. No dia 17, o INSS determinou o corte de ponto dos médicos peritos fora dos grupos de risco para a covid-19 que não comparecerem ao trabalho.

Adaptação – O INSS afirma que para retornar os atendimentos presenciais nas agências, todos os consultórios e requisitos de segurança, saúde e higiene foram revistos. A unidade do Setor Comercial Sul foi inspecionada pessoalmente pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim.

“As agências que forem inspecionadas já poderão retornar ao atendimento”, enfatizou Rolim. Ele lembra que os demais serviços, como avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional, já estão sendo prestados com hora marcada em cerca de 600 agências.

Os atendimentos presenciais precisam ser agendados pelo portal covid.inss.gov.br, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS (site e aplicativo).

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