Izalci vota contra interesses do DF

Foto: Divulgação

O DF receberá menos recursos da cessão onerosa do Pré-Sal do que o previsto. A perda será da ordem de R$ 7,7 milhões. A redução do repasse não se deve ao fracasso do megaleilão da venda das áreas de petróleo, mas da definição das regras finais do rateio dos recurso. As regras finais prejudicaram Brasília com o apoio de um senador do DF.

Quando o Senado aprovou o Projeto 5.478, que criava as regras de distribuição a estados e municípios da receita do leilão, o DF e os estados do Nordeste e do Norte levaram a pior. Com base na PEC 98/2019, a regra de rateio seria a da distribuição rotineira da receita de impostos federais.

Contudo, o lobby dos estados exportadores do Sul e Sudeste alterou a divisão do bolo, levando mais dinheiro para quem já tem mais renda. A justificativa é que tais Estados teriam a receber compensações da Lei Kandir, que isentou as exportações de ICMS.

Com as mudanças, São Paulo passou a fazer jus a uma parcela suplementar de R$ 538,6 milhões. Mato Grosso ficou com R$ 443,2 milhões a mais do que o previsto e o Rio Grande do Sul, R$ 318,9 milhões.

Para continuar a leitura, clique aqui.

Deixe um comentário