Irresponsabilidade e arreganhos autoritários

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Bolsonaro não só convocou uma manifestação em favor do seu governo e contra o Congresso Nacional e o STF no dia 15 de março, como foi para a rua estimular a balbúrdia pessoalmente. Foto: Reprodução/Twitter

Desde o ano passado, o dia 18 de março estava marcado na agenda dos movimentos sindical, popular, estudantil e sociais como a data da greve geral em defesa da Educação e da Saúde. Mas a aflição da população diante de tantas irresponsabilidades do Presidente da República, levou muita gente a bater panela e gritar “fora Bolsonaro” em várias capitais do País na véspera, terça-feira (17).

A adesão de pessoas aos protestos contra Bolsonaro extrapola a profunda crise econômica na qual o País e o mundo estão atolados. A gota d’água foram as atitudes e declarações dele sobre o novo Coronavírus. Enquanto a Humanidade inteira se mobiliza para evitar a disseminação do Covid-19, Bolsonaro trata o assunto com descaso e irresponsabilidade.

E parece ter contaminado o ministro da Economia, que contrariou as orientações da OMS sobre Coronavírus. “Não sou médico, mas os mais velhos devem ficar em casa, os mais jovens, com mais saúde, devem circular, vão trabalhar”, disse Paulo Guedes. O ministro não cogitou, sequer, a suspender pagamentos de juros bilionários do governo brasileiro ao sistema bancário, mas autorizou empresas a suspender repasses pertencentes aos trabalhadores.

O Presidente seguiu o mesmo caminho: Desconheceu a existência da pandemia mundial; ignorou as recomendações da OMS e do próprio Ministério da Saúde de evitar aglomerações e não só convocou uma manifestação em favor do seu governo e contra o Congresso Nacional e o STF no dia 15 de março, como foi para a rua estimular a balbúrdia pessoalmente. Na rampa do Planalto, cumprimentou mais de 270 populares, seus apoiadores.

Mais do que uma irresponsabilidade sanitária, a participação ativa de Bolsonaro pode ser classificada como crime de responsabilidade, segundo o professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Alessandro Soares. Além de ele mesmo convocar os atos, usou dinheiro e estrutura públicos para realização de uma manifestação privada. A Secom da Presidência publicou, no site oficial do Poder Executivo, a convocação para o ato. “Ele fere a impessoalidade, o decoro do cargo, a probidade. Não poderia fazer isso”, disse o professor.

Bolsonaro estimula a desordem. Fez confluir de vez a crise política com o Congresso Nacional com a chegada da pandemia ao Brasil. No dia 15 de março, data da manifestação de rua, o Distrito Federal e outras capitais já estavam de quarentena determinada pelos seus respectivos governadores.

Num desrespeito total a tudo e a todos, o Presidente saiu do isolamento recomendado em razão da possibilidade de estar infectado com o Covid-19 para confraternizar com apoiadores, cena leviana em todas as suas dimensões. Nada surpreendente diante de um homem que retira todo o dinheiro da Ciência, defende o terraplanismo, combate as políticas ambientais, educacionais e de saúde públicas e prega a ignorância antiacadêmica.

No grupo de WhatsApp dos governadores, a desaprovação foi unânime ao ato público e à forma como Bolsonaro trata o problema da saúde pública e da pandemia. No grupo, alguns governadores citaram a Lei nº 1.079/1950, que prevê os crimes de responsabilidade que podem levar ao impeachment do Presidente da República.

O deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) não tardou a entrar com o pedido de impeachment. Em seguida, outros partidos políticos fizeram o mesmo. Mergulhado numa crise econômica, aprofundada pela pandemia do Covid-19, o Brasil se vê fragilizado, vulnerável diante de dezenas de irresponsabilidades de seu próprio Presidente.

Com o País em franca decadência econômica e social, Bolsonaro continua a atacar os Poderes Legislativo e Judiciário, semeando a desordem social. Analistas políticos afirmam que a manifestação do 15 de março foi uma manobra para tentar segurar a queda de apoio nas redes sociais, que despencou em fevereiro e março. Mas isto pôs em risco a saúde e a estabilidade de todo o sistema de saúde montado para prevenir a propagação do vírus.

Ele também teme perder o apoio da elite que o apoiou e que já sofre os efeitos da queda das bolsas e dos investimentos. Os arreganhos autoritários são uma ameaça à democracia. O Brasil precisa se recuperar. “Este não é o único Brasil possível”, afirmam os movimentos sociais que evitaram ir às ruas no dia 18 mas se manifestam pelas redes sociais e com o bater de panelas nas janelas de casas e apartamentos. E eles estão certos.

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