Indícios agora são contra Moro e Dallagnol

Em julho de 2017, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Supostamente, ele seria o proprietário de um tríplex no Guarujá. Lula e sua defesa sempre negam, e alegam falta de provas da acusação.

Porém, baseado em “indícios”, “convicções” e depoimentos do empreiteiro dono da OAS, Léo Pinheiro, o juiz Sérgio Moro proferiu a sentença, ratificada e ampliada posteriormente pelo Tribunal Regional Federal (TRF4), de Porto Alegre, para 12 anos e um mês.

         Desde 7 de abril de 2018, Lula está preso numa cela da Polícia Federal em Curitiba. Sua detenção ocorreu seis meses antes das eleições de outubro, quando o ex-presidente liderava as pesquisas, com chances, inclusive, de se vencer no primeiro turno.

         Em 6 de fevereiro deste ano, a juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Transcorrido um ano e um mês da prisão, o site The Intercept Brasil publicou, domingo (9), trechos de mensagens trocadas por Moro com os procuradores da Lava Jato – incluindo Deltan Dallagnol. Se o conteúdo for confirmado – nenhum deles desmentiu ainda – revelarão um grande conluio entre a Justiça e o Ministério Público.

         Como coordenador da Operação Lava Jato, o atual ministro da Justiça teria orientado diretamente os procuradores para incriminar Lula, chegando a sugerir operações do MP e da Polícia Federal. O objetivo comum era afastar o ex-presidente da disputa eleitoral e “evitar a volta do PT ao poder”.

         A troca de informações entre o julgador e as partes (defesa e acusação) fere o artigo 145 do Código Processual Civil e, segundo especialistas, é antiética. Portanto, cabe a Dallagnol e Moro prestar esclarecimentos à sociedade.

Os dois divulgaram notas reclamando do site por não terem sido ouvidos antes da publicação dos conteúdos. Mas, em 2016, o ex-juiz divulgou indevidamente diálogos de Lula com Dilma Rousseff, agravando a crise política que desaguou no impeachment da ex-presidente.

Há cerca de um mês, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava-Jato em Curitiba, no Rio e em São Paulo. Há quatro dias, outro inquérito foi aberto para apurar ataques ao celular de Moro.

Mas o The Intercept Brasil garante que teve acesso ao conteúdo das conversas de Moro com os procuradores bem antes de os hackers violarem o aplicativo Telegram. As mensagens mostrariam que o ex-juiz teria orientado investigações da Lava-Jato por meio de mensagens.

De acordo com o site, há conversas escritas e gravadas nas quais Moro sugeriu mudança da ordem de fases da Lava-Jato, além de dar conselhos, fornecer pistas e antecipar uma decisão a Dallagnol.

Por meio de nota, Moro afirmou que, nas mensagens em que é citado, “não vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado”.  E lamenta “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores” e o “sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Lava-Jato”.

Ou seja: Moro reclama dos vazamentos, mas se esquece que três anos antes fez a mesma coisa. Não desmente o conteúdo das mensagens e coloca-se como vítima.

Resta, então, um questionamento: neste caso, Lula não deveria sair da condição de réu e condenado para a de vítima do conluio entre seus acusadores e julgadores?

Afinal, se o ex-presidente foi condenado a partir de “indícios” e “convicções”, todos os indícios, a partir das reportagens do The Intercept Brasil conduzem à formação da convicção de que o processo que resultou em sua prisão está eivado de suspeitas de irregularidades.

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