Estudantes se mobilizam em todo o Brasil contra a PEC 241

 

 

Estudantes estão se mobilizando em todo o Brasil contra a PEC 241, que estabelece teto para gastos públicos como educação e saúde pelas próximas duas décadas. São mais de 900 escolas, institutos federais e universidades ocupadas, segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Livros e cadernos deram espaço a faixas e cartazes. Em todo o Brasil, alunos abandonaram a rotina acadêmica para lutar contra a aprovação da PEC 241 e a Medida Provisória que reestrutura o ensino brasileiro (MP 746/2016), que, segundo especialistas, afetará diretamente a educação.

 

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Manifestação de estudantes. Foto: divulgação Ubes

 

As maiores mobilizações acontecem em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Pernambuco, Paraná, Porto Alegre, Pará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Bahia, além do Distrito Federal.

De acordo com a presidente da UBES, Camila Lanes, os alunos têm sofrido diversas ameaças. “O Mendonça Filho, ministro da educação, falou sobre a possibilidade de os estados anularem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) caso ainda haja as ocupações”, afirma.

Mas ela duvida que o ministro cancele o exame. “Não é possível acabar ou cancelar o Enem. Não vamos cair nessa besteira, nessa mentira. Existem ocupações em 18 estados brasileiros. Portanto, ele precisaria cancelar as provas em quase todo o Brasil”.

A presidente da Ubes garante que a proposta das ocupações “é pela retirada da MP e contra a aprovação da PEC 241”. Portanto, “se o ministro está ameaçando acabar com o Enem até o dia 31 de outubro, se a gente não desocupar, a nossa proposta é que ele tire a MP e a PEC da pauta até aquela data e a gente desocupa todas as escolas e universidades”.

 

PEC 241 – A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Inicialmente, os investimentos em saúde e educação deveriam obedecer ao limite estabelecido pela PEC. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares da oposição, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas só serão incluídas no teto a partir de 2018.

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