Entidades debatem exame para exercer advocacia

A necessidade do exame de ordem, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para autorizar o exercício da profissão no País, foi tema de debate promovido radialista Ricardo Noronha, coordenador em Brasília do Movimento Limpa Brasil (MLB). A discussão ocorreu terça-feira (5), na Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), com a participação de representantes de várias entidades da categoria.

O advogado Edson Grossi afirmou que, na condição de professor de Direito de duas universidades, constantemente é cobrado pelos alunos sobre a inconsistência da prova, com questões mal elaboradas, confundindo a própria banca examinadora com pegadinhas desnecessárias. Ele defende a aplicação do exame com fiscalização rigorosa e garantiu que vai levar aos seus pares na OAB e à banca examinadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) as ponderações colocadas no encontro. “O Exame de Ordem precisa sofrer modificações”, disse.

O presidente regional da Associação Nacional dos Bacharéis (ANB), Georges Brito, afirmou que “a OAB não existe”. Segundo ele, a entidade foi extinta em 1991 pelo decreto 18 do então presidente Fernando Collor de Mello. “A OAB morreu e não ressuscitou”, disparou.

O surpreendente ataque de Brito foi imediatamente rebatido por Grossi: “a lei 8.906/94, que regulamenta o exercício da advocacia, institui, no artigo 44, a OAB. O plenário do STF, em votação unânime, em 2011, reconheceu pela constitucionalidade da instituição”, disse. E emendou: “a afirmação do colega não procede e ofende a instituição”.

Falando em nome da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), Vasco Vasconcelos pediu o fim do exame. “O concurso não qualifica ninguém, não passa de caça-níquel, causa desempregos, leva à depressão e à morte”. Para ele, “a responsabilidade de legislar sobre profissões é de competência exclusiva da União”.

Para encerrar, o presidente da Associação Nacional dos Bacharéis, Carlos Schneider, corroborou com os seus colegas bacharéis e afirmou: “a conta a pagar pela OAB, aos bacharéis, será muito alta”.

O Brasília Capital tentou falar com o presidente da OAB-DF, Délio Lins, mas ele não atendeu as ligações da reportagem. Délio Lins e Silva Jr. Foto: Júlio Pontes/Brasília Capital

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