Candidatos: e o tombamento?

Sabatinas, debates, entrevistas… Os candidatos ao GDF vêm sendo questionados por todos os lados. Entretanto, o principal assunto que movimentou as eleições em 2014 ainda não veio à tona. Nem espontaneamente, por parte de iniciativa dos buritizáveis. Refiro-me à preservação do Plano Piloto de Brasília, enquanto Patrimônio Histórico da Humanidade definido pela Unesco.

No governo Agnelo Queiroz (PT), o grande debate se deu sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Um projeto de lei chegou a ser elaborado, sob o comando do então deputado Geraldo Magela (PT) e foi classificado como instrumento a serviço da indústria da especulação imobiliária. Na visão de especialistas, no lugar de preservar o conjunto urbanístico de Brasília, abria as portas para grandes distorções.

Rollemberg aproveitou a deixa para,no período eleitoral,condenar a proposta. E prometeu um novo projeto que iria preservar as propostas de Lucio Costa. Quatro anos se passaram e pouca coisa avançou. O foco principal ficou na elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, que não tem efeitos sobre a área tombada.

Nem por isso, Rollemberg fugiu da polêmica ou das críticas. Propostas de permitir o uso econômico de residências em bairros como o Lago Sul e Norte, Park Way e Taquari revoltaram grandes parcelas da população. Além disso, os ambientalistas defenderam a necessidade de se aprovar primeiro outra lei: o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE).

Pela lógica, seria necessário aprovar primeiro as manchas que seriamabertas à ocupação urbana e aquelas que seriam preservadas, principalmente para garantir a produção de água no DF, antes de definir que tipo de moradia e atividades econômicas poderiam ser implementadas aqui e ali.

Mas não foi o que Rollemberg fez. Mandou-se a LUOS à frente do ZEE para a Câmara Legislativa. A cobiçada legislação caiu na Comissão de Assuntos Fundiários, comandada por Telma Rufino (Pros), tida por alguns como incentivadora da ocupação irregular de terras na Capital Federal. A proposta está na CLDF e é bom que os cidadãos fiquem antenados para que nesse período eleitoral ela não seja aprovada ou alterada no apagar das luzes desse mandato legislativo.

Administração para a área tombada

As escolhas que os eleitores fizerem para o GDF e para a Câmara Distrital determinarão o modelo de ocupação do solo no DF. Das urnas de outubro sairão decisões sobre ocupar áreas verdes, orla do lago, preservação ambiental, alturas das edificações e até modelos de mobilidade urbana.

No que se refere ao modelo de gestão pública no DF, uma propostasaudável seria criar uma única administração regional para lidar com toda a área tombada. Além de contribuir para reduzir o custo da máquina administrativa, esta proposta permitiria um tratamento uniforme na preservação do Plano Piloto tombado pela Unesco. Já foi assim no passado, incluindo os Lago Sul e Norte.

Assim, o Cruzeiro e o Sudoeste seriam incorporadas àAdministração Regional do Plano Piloto. Poder-se-ia ir até além, incluindo também o Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), previsto no plano original de Lucio Costa.

Essa poligonal constituiria o que Maria Elisa Costa, filha de Lúcio Costa, vem defendendo há algum tempo como sendo o Centro Histórico da Capital do Brasil. Juntamente a esta administração regional, propõe ela,atuaria uma Comissão Técnica, de alto nível, com representantes do GDF, do governo federal e das associações de moradores.

“Toda e qualquer intervenção no Centro Histórico estaria sujeita à aprovação dessa comissão, que teria direito a veto”, explica Maria Elisa. Independentemente da existência da comissão, a gestão unificada da área tombada se mostra positiva, assim como o espaço para a efetiva participação dos moradores.

Por sinal, o fortalecimento dos mecanismos de participação popular devem ser fortalecidos. Conselhos de Segurança, de Saúde, de Educação, de Planejamento Urbano – dentre outros já existentes – precisam ser revitalizados para, inclusive, diminuir as negociatas que marcam diversas situações na CLDF.

Outro mecanismo de participação popular que deve ser reativado é o Orçamento Participativo. Com a população definindo onde e quanto investir.

UnB: 50 anos de ocupação 

Em momentos turbulentos na democracia brasileira, a Universidade de Brasília instalou uma placa no campus marcando os 50 anos da ocupação militar da UnB, em 29 de agosto de 1968. Antigos estudantes, que se notabilizaram no movimento estudantil da época e na resistência à ditadura militar se fizeram presentes.

Hélio Doyle, Ivonete Santiago, Maria José Maninha, Aylê Salasié Quintão, Haroldo Saboia, Jarbas Marques, dentre outros, retornaram ao campus e estiveram na quadra de basquete onde centenas de universitários foram aprisionados pelas tropas militares. Honestino Guimarães foi o grande nome lembrado. Na ocasião, o documentário Barra 68, de Vladimir de Carvalho, foi exibido, rememorando aos presentes os momentos difíceis por que Brasília passou.

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One Response

  1. Parabéns pelo artigo, Chico. Mas, com o nível dos candidatos que aí estão, sei não. O atual governador não deu conta de resolver nem o Centro Administrativo. Só fez arrumar confusões. Os outros, me parece, são da mesma laia. Há uma candidata séria, mas não aparece.

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