Confira os próximos passos do processo do impeachment de Dilma

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Nesta segunda-feira (4/4), encerra-se o prazo de 10 sessões plenárias para que a presidente Dilma Rousseff apresente sua defesa. Nesta terça-feira (5/4), já terá início o período de cinco sessões para que o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), entregue o parecer, que deverá ser votado pela comissão. Após a apreciação no colegiado, o relatório deverá ser publicado no Diário da Câmara e só poderá ir à votação no plenário dois dias depois da publicação. É nesse prazo que o Palácio do Planalto pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a apreciação, em que serão necessários 342 votos favoráveis de 513 deputados para aprovação do pedido de impeachment, que só então seguirá para o Senado.

 

Confira os próximos passos:

NA CÂMARA

Hoje

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, faz a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment. A apresentação deve começar às 16h30.

5 ou 6 de abril

O relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), deve apresentar o parecer. Pelas regras, contudo, ele tem cinco sessões a partir da entrega da defesa, o que seria em 11 de abril, se houver sessão plenária todos os dias. A antecipação do prazo considera que haverá um pedido de vista após a leitura, que estabelece 48 horas para votação.

11 de abril

A comissão do impeachment vota o parecer. A previsão do presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), é de que a sessão dure 23 horas.

12 de abril

A decisão da comissão é lida na sessão plenária seguinte à votação no colegiado.

13 de abril

O parecer da comissão é publicado no Diário Oficial da Câmara. Começa prazo de 48 horas para levar o processo para o plenário.

15 de abril

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leva a plenário a votação. Como cada partido tem uma hora para falar, a previsão de Cunha é de que a discussão demore três dias. Em plenário, a votação é nominal e precisa de 342 votos para prosseguir com o afastamento.

NO SENADO

A partir de terça-feira, 19 de abril

Caso a votação no plenário da Câmara se encerre em 18 de abril e o resultado seja pela saída de Dilma, o processo segue para o Senado.

Primeira quinzena de maio

É formada comissão com 21 senadores para discutir a admissibilidade do processo. Se houver maioria simples na votação, Dilma é afastada do cargo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve decidir os prazos uma vez que nem a Constituição nem a Lei do Impeachment (Lei nº 1.079 de 1050) nem o regimento do Congresso trata das datas.

Segunda quinzena de maio

Se a comissão aprovar a admissibilidade, começa o prazo de 180 dias para o plenário julgar definitivamente a questão em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. São necessários 54 votos para que Dilma deixe de ser presidente.

 


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