Tributação verde

Economia sustentável pode gerar abatimento de impostos

Dezessete estados brasileiros incluíram entre suas prioridades a tributação verde como instrumento de valorização e proteção da natureza. A iniciativa visa estimular o compromisso com a preservação do meio ambiente por meio de benefícios fiscais.

Os mecanismos utilizados pelos governos são gerados a partir de impostos denominados ‘ambientais’, como é o caso do ICMS Ecológico (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O retorno varia de 1% a 5% do total do imposto arrecadado. Quanto maior a ação dos estados em favor do meio ambiente, maior é o valor do recurso a receber.

O Paraná foi a primeira unidade da federação a instituir a tributação verde, por meio do ICMS Ecológico, seguido de  São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rio de Janeiro e Rondônia.

Sustentabilidade fiscal

A adoção de impostos ambientais cria incentivos destinados aos estados e contribuintes. O IPTU Verde é um bom exemplo. Alguns municípios já oferecem estímulos aos contribuintes comprometidos com ações socioambientais. Os descontos para quem adota as medidas podem chegar a 20%.

Em cidades como Guarulhos (SP) e Paragominas (PA), moradores que captam água da chuva, utilizam coletores solares ou promovem a coleta seletiva de lixo podem ser recompensados com isenção ou redução do IPTU. Em São Paulo, os contribuintes que utilizam a iluminação natural dentro de casa ou placas captadoras de energia solar para aquecimento da água do chuveiro e da cozinha podem reduzir o valor do IPTU em mais 6%. Ações conjuntas somam descontos ainda maiores.

Distrito Federal

De acordo com o site ICMS Ecológico (www.icmsecologico.org.br), apesar de o Distrito Federal assumir atributos de estado, não é  apto a possuir lei específica sobre ICMS Ecológico, por não ser composto por municípios –  requisito fundamental para a redistribuição da arrecadação estadual de ICMS.

Para Luiz Paulo de Souza Pinto, diretor do programa Mata Atlântica da Conservação Internacional e consultor do site ICMS Ecológico, a tributação verde incentiva a economia e a biodiversidade brasileira.

“Um aspecto essencial para a conservação da Mata Atlântica e outros biomas brasileiros é a busca permanente de incentivos econômicos que possam assegurar a proteção da biodiversidade a longo prazo. Nesse sentido, o ICMS Ecológico, tem se mostrado uma ferramenta econômica inovadora e consistente, ao estabelecer critérios objetivos, qualitativos e quantitativos, para sua aplicação, e ao criar elos entre estados e municípios e um espaço de diálogo com a sociedade civil organizada para a solução dos problemas ambientais”.

Por Wanúbia Lima

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