Telma Rufino responde o Brasília Capital

Após a publicação da matéria “Jabuti de Telma Rufino compromete Park Way” no portal Brasília Capital, a assessoria da deputada do Pros, que não respondeu à reportagem até o horário de publicação da notícia, divulgou a seguinte nota nos grupos de jornalistas que cobrem a Câmara Legislativa:

“Sobre a matéria assinada por Chico Sant’Anna, no site Brasília Capital, esclarecemos que:

“O projeto de regularização do Setor Habitacional Arniqueira, localizado na RA de Águas Claras, nada tem a ver com a criação de uma nova Região Administrativa ou com a alteração da poligonal do Setor de Mansões Park Way.

“Por estarem ambientalmente ligados, fazem parte do mesmo processo de regularização o Setor Habitacional Arniqueira (RA de Águas Claras), o Setor Habitacional Bernardo Sayão (RA do Guará), e as ocupações localizadas nas proximidades das quadras 3, 4 e 5 do SMPW (RA do Núcleo Bandeirante).

“As Diretrizes Urbanísticas foram elaboradas pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) e aprovadas em 2015. Cabe ressaltar que a inclusão dos três setores em um mesmo processo de regularização é uma decisão da Terracap, proprietária das terras, acatada pela Segeth e que não compete à atividade parlamentar a elaboração de projetos urbanísticos.

“O processo de regularização de Arniqueira encontra-se em fase final, com previsão de análise pelo Conselho do Meio Ambiente do DF na próxima semana, e subsequente envio para o Conselho de Planejamento do DF.

“A deputada distrital Telma Rufino, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da CLDF (CAF), defende a regularização como única saída real para o combate à grilagem de terras, ao crescimento desordenado das cidades e para a implantação de infraestrutura digna e condizente com o que preconiza a Constituição Federal e a legislação brasileira”.

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