STJ marca sessões para escolher Ministros

Os candidatos a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão escolhidos em sessões nos dias 6, 13 e 20 de março. Eles disputarão três vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Cesar Asfor Rocha, Massami Uyeda e Teori Albino Zavascki. O último deixou o STJ para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.


Para cada uma das vagas será formada uma lista tríplice que será apresentada à presidenta da República, Dilma Rousseff, a quem caberá a indicação do nome do novo ministro ao Senado Federal, que decidirá por maioria absoluta.

No Senado, o indicado passará por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa e, posteriormente, o nome será votado em plenário. Aprovado, o candidato assume a vaga.


Cada uma das sessões fará a escolha de três nomes para cada vaga. Como a composição do STJ é repartida entre desembargadores federais, desembargadores estaduais, advogados e membros do Ministério Público, as vagas serão preenchidas por candidatos do mesmo órgão a que pertencia o ministro aposentado.


Fonte: Correio Braziliense

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