Senado vai aguardar palavra final do STF para decidir sobre mandato de Cassol

O  presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse  nesta segunda-feira (12) que a Casa  vai esperar o trânsito em julgado da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o senador Ivo Cassol (PP-RO) para se manifestar. Ele foi indagado por jornalistas sobre a possibilidade de Cassol perder o mandato em razão de ter sido condenado pelo STF.

– Não convém, do ponto de vista das instituições, queimar etapas. É fundamental que nós aguardemos o trânsito em julgado da decisão do Supremo. O Senado fará o que sempre fez: dará cumprimento à Constituição – disse Renan.

O Supremo Tribunal de Federal (STF) reconheceu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional deliberar sobre a perda de mandato de senador ou deputado condenado pela Corte. A mudança de posição ocorreu em julgamento realizado na quinta-feira (8), ao fim do qual o senador Ivo Cassol foi condenado.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) pretende questionar a decisão do Supremo de condená-lo por problemas relacionados a licitações no período de 1998 a 2002, quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO). De acordo com a assessoria do senador, ele discorda do resultado e vai “recorrer nos termos da lei, porque não houve os fatos de que o Ministério Público o acusa”.

Petrobras

Na mesma entrevista, Renan Calheiros foi questionado sobre a acusação do engenheiro João Augusto Rezende Henriques, ex-funcionário da Petrobras, sobre a existência de um esquema de corrupção na estatal que teria direcionado recursos a políticos da PMDB.  A denúncia foi publicada em edição deste final de semana da revista Época. O presidente do Senado disse que falaria sobre o assunto em outro momento porque se dirigia na ocasião para presidir sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 25 anos da União Brasileira de Mulheres (UBM).

 

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