Senado investiga outorgas de TVs

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vai votar, em breve, um requerimento de convocação do secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCTIC), Moiséis Queiroz Moreira, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na distribuição de concessões de canais de rádio e televisão em todo o País.

Pelo documento a ser apresentado ao colegiado, ao qual o Brasília Capital teve acesso, também serão chamados para depor a ex-secretária Vanda Jugurtha Bonna Nogueira; a representante da Fundação Guilherme Muller, Juliana Zanetti de Souza; o sócio da TV Topázio, João Lucas Alvarenga; o representante legal da empresa Emmanuel Telecomunicações, Leopoldo Dias; e o representante legal da empresa Quadrante, Mário César Degrázia.

De acordo com o requerimento do CCT, há suspeitas de favorecimentos nas outorgas na gestão de Moisés Queiroz. As denúncias ocorrem desde a época da gestão de Vanda Jugurtha, exonerada do cargo em janeiro passado por suspeita de ter atuado em favor de algumas fundações e de empresas de televisão.

As irregularidades atribuídas a Vanda Jugurtha teriam sido praticadas nos anos de 2016 e 2017 e, além da CCT do Senado, são também investigadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. No dia 31 de janeiro, já na gestão de Moisés Queiroz, o MCTIC publicou portarias autorizando a operação da TV Topázio em três cidades no Rio Grande do Sul: Osório, Balneário Pinhal e Tramandaí. Além destas, mais 11 cidades receberam as concessões. As outorgas foram assinadas pelo ministro Gilberto Kassab.

Respostas

Procurado pelo Brasília Capital, o MCTIC respondeu em nota que não recebeu a notificação do Senado Federal, mas que se for chamado, o “órgão prestará à Comissão de Telecomunicações do Senado os esclarecimentos solicitados pelos parlamentares”. Ainda segundo o Ministério, a ex-secretária Vanda Nogueira não cumpre qualquer tarefa da pasta, nem mesmo nos bastidores.

A reportagem não conseguiu contato com as demais entidades citadas na denúncia.

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