A exemplo dos outros estados, São Paulo vai ingressar, agora à tarde, no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão do Congresso de derrubar os vetos aos royalties do petróleo. O procurador-geral do estado, Elival da Silva Ramos, ressalta que a decisão dos parlamentares prejudica os contratos em andamento.
Fonte: Jornal Jovem Pan – Jovem Pan SP
Por: Thiago Berrachi
Ao Pé do Rádio
São Paulo segue exemplo e ingressa com ação no STF contra royalties do petróleo
A exemplo dos outros estados, São Paulo vai ingressar, agora à tarde, no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão do Congresso de derrubar os vetos aos royalties do petróleo. O procurador-geral do estado, Elival da Silva Ramos, ressalta que a decisão dos parlamentares prejudica os contratos em andamento. Fonte: […]
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BSB Capital, | 15/03/2013 às 16:40, Atualizado em 15/03/2013 às 16:40 |