Renan Calheiros agora é réu acusado de ficar com dinheiro público

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                         Renan Calheiros será processado pela Suprema Corte. O crime atribuído é o peculato

                                                                                 (Foto: Antõnio Cruz/EBC) 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (1º) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)  pelo crime de peculado, que consiste na subtração ou desvio de dinheiro público em proveito próprio ou alheio. O relator do processo, ministro Edson Fachin, apresentou relatório favorável ao recebimento denúncia. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. Rosa Weber e Barroso acolheram também a denúncia sobre ao crime de falsidade ideológica relativa a documentos públicos que foi descartada pelo relator.

Enquanto votava Dias Toffoli. Gilmar Medes pediu a palavra e destacou falhas na investigação. Retomando sua fala, Toffoli  rejeitou  a denúncia contra Renan Calheiros  em sua totalidade. Ricardo Lewandowski  votou em seguida a favor do presidente do Senado. Em seu  voto, o ministro Gilmar Mendes acompanhou a decisão dos colegas Toffoli e Lewandowski. 

Marco Aurélio Melo, acompanhou os votos de Barroso e Rosa Weber, e recebe a denúncia pelo crime de peculato contra Renan e pelo  de falsidade ideológica no caso dos documentos públicos. Completando sete votos  pelo acolhimento da denúncia, o ministro Celso de Mello votou com o relator Edson Fachin.

O senador Jorge Viana (PT-AC), é o 1º vice-presidente da Casa.