Regularização de templos religiosos

Na próxima semana, será realizado um seminário entre GDF, Tribunal de Justiça do DF e Territórios e Ministério Público do DF para debater a questão

 O processo de regularização das áreas onde estão os templos religiosos no Distrito Federal está em andamento, segundo anúncio feito hoje pelo governador Agnelo Queiroz na Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do Planalto Central (Comadeplan), realizada no Cruzeiro.

“É muito importante as igrejas do DF terem essa estabilidade jurídica, pois possuem um papel fundamental na sociedade, tanto pelo caráter religioso, como também pelo serviço social prestado por elas”, afirmou o chefe do Executivo regional.

A previsão é que na próxima semana seja realizado um seminário entre representantes do GDF, Ministério Público do DF e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para debater a regularização de áreas públicas ocupadas por entidades religiosas e de assistência social.

Para concretizar a medida, o GDF se reúne periodicamente com o Ministério Público, que entende a necessidade de incluir na proposta a concessão real de uso, o que permite a utilização do terreno por tempo determinado.

Atualmente, o DF tem cerca de 1,8 mil templos religiosos, a maioria delas envolvida com ações de assistência em creches e casas de recuperação de pessoas com dependência química.

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