Redução de ICMS sobre combustível é“irresponsável”

Foto Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Ao participar do Oitavo Fórum de Governadores na manhã desta terça-feira (11), o chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), rebateu a proposta do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de zerar os impostos federais sobre os combustíveis caso os estados aceitassem acabar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (CIMS).

“Todos estão muito preocupados com a maneira, de certo modo irresponsável com que o Presidente colocou um debate tão importante como esse, querendo colocar os governadores contra a sociedade. Isso é inadmissível do ponto de vista político, porque todos nós sabemos a situação em que estados e municípios estão vivendo”, disse Ibaneis.

Antes do início da reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também deixou clara a insatisfação dos chefes de executivos estaduais com o “desafio” de Bolsonaro. “Se o governo quer, de fato, tratar do ICMS dos Combustíveis, é bom que o Paulo Guedes converse com os governadores, porque o governo federal fica com quase 70% de toda a arrecadação do Brasil. Então, quem tem de ter o protagonismo de apresentar alguma proposta sobre os combustíveis é o Presidente da República”.

Para o titular do Palácio do Buriti, “a questão é muito séria e o Presidente da República devia ter reunido, primeiramente, sua equipe econômica, antes de entrar num debate tão criminoso como esse, que é o debate de quebrar todos os estados, inclusive a Federação, prejudicando aqueles que são mais pobres”, completou.

Segundo Ibaneis, o governo federal teve prejuízo de R$ 90 bilhões nas contas em 2019, dos quais R$ 30 bilhões referentes aos combustíveis. “Estamos passando por dificuldades muito grandes para manter custeio da máquina, saúde, educação e segurança. O debate tem que ser um pouco mais legítimo e legitimado”, salientou.

O chefe do Executivo reiterou que o assunto será discutido com o ministro Paulo Guedes, representando no encontro pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). “Vamos tratar isso com o ministro da Economia, que é quem pode dizer se há condições de estados e União abrirem mão dessa discussão sem que se trate primeiro da questão da reforma tributária e do pacto federativo. Essa é uma posição quase que unânime entre os governadores até o momento”, completou o governador do DF.

No final da manhã, Paulo Guedes ajustou a agenda para poder participar do Fórum dos Governadores, na sede do Banco do Brasil, em Brasília.

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