Receita investiga se Cunha cometeu sonegação fiscal, diz jornal

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Auditores apuram se presidente da Câmara praticou crimes fiscais ao não informar repasses apontados na Lava Jato. Fisco aguarda liberação de dados na Suíça para investigar valores não declarados às autoridades brasileiras, informa O Globo
 

Reportagem do jornal O Globo desta quarta-feira (28) informa que a Receita Federal abriu uma fiscalização para apurar se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sonegou imposto e cometeu outros crimes fiscais. Segundo o jornal, a investigação começou em agosto e se baseia em dados que constam de um dos inquéritos de Cunha em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrente da Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu aos ministros que aceitem denúncia contra o peemedebista, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e transformem o procedimento em uma ação penal (processo que pode resultar em condenação).

Segundo o repórter Jailton de Carvalho, os auditores aguardam autorização da Suíça para devassar as informações sobre a existência de contas secretas do deputado e da mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, no banco Julius Baer. O casal é apontado pelo Ministério Público suíço como dono de quatro contas no banco. Pelo menos R$ 9,6 milhões localizados em duas dessas contas estão bloqueados desde abril. As outras duas contas foram desativadas após o início da Lava Jato, no ano passado.

De acordo com informações obtidas pela Procuradoria-Geral Pública, Cunha não declarou os US$ 5 milhões que recebeu do lobista Júlio Camargo, em troca de contratos de navio-sonda com a Petrobras, nem as contas que mantinha na Suíça em nome de empresa offshore.

Segundo O Globo, as autoridades brasileiras estudam se pedem a liberação imediata dos documentos sobre as contas secretas de Cunha na Suíça para dar andamento às investigações da Receita ou se esperam pela decisão da Justiça do país europeu sobre o recurso apresentado pelo deputado contra a transferência de documentos e de dinheiro em seu nome para o Brasil.

A tendência, informa o jornal, é que se aguarde pelo julgamento do recurso de Cunha para evitar futuras contestações judiciais. A multa para sonegação criminosa pode chegar a 150% dos valores não recolhidos aos cofres públicos.

O lobista João Rezende Henriques, apontado como um dos operadores do PMDB, disse ter repassado US$ 1,3 milhão em propina ao deputado em troca de um negócio entre a Compagnie Beninoise, do Benim (África) e a Petrobras. O dinheiro, segundo ele, foi depositado em conta bancária na Suíça.

Denunciado no Supremo, Cunha é alvo de representação no Conselho de Ética, que pede a cassação de seu mandato. O peemedebista resiste ao pedido de deputados para deixar a presidência da Casa enquanto for alvo de investigação. Ele alega inocência e ser vítima de perseguição do governo e do Ministério Público Federal.

Em depoimento à CPI da Petrobras, em março, o parlamentar foi “inocentado” sumariamente pela maioria dos integrantes do colegiado, que o chamaram de “homem de Deus”, “brilhante” e “inocente”. Na ocasião, Cunha negou ter conta bancária no exterior, versão que acabou derrubada pelas autoridades suíças. Mentir em CPI configura quebra de decoro parlamentar. É com base nisso que um grupo de deputados pede a cassação do mandato do presidente da Câmara.


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