PSOL vai pedir impeachment de Temer

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Ivan Valente: “Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade sem margem para dúvidas”. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O PSOL anunciou que protocolará, na próxima segunda-feira (28), na Câmara dos Deputados, pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade – Lei 1.079/1950, artigo 9º: “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

A peça terá como base as denúncias do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, nas quais ele afirma que o presidente da República interveio em favor dos interesses do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para liberar uma obra em Salvador (BA).

“Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade sem margem para dúvidas”, afirma o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). Para o processo ser aberto na Câmara, no entanto, o pedido precisa ser acatado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo. 

“Proteger o chefe” – Geddel decidiu pedir demissão após o agravamento da crise envolvendo seu nome, o próprio presidente e o ministro Eliseu Padilha. A carta com a decisão foi entregue a Temer na manhã desta sexta (25). 

Para o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, a crise atual envolvendo a pressão de Geddel para liberar empreendimento onde tem apartamento é simbólico do governo Temer. “Ele (Geddel) se demitir é uma forma de proteger o chefe. Temer está envolvido nesse e nos demais escândalos e deve sair imediatamente do governo”, afirmou.

PT – Na noite de quinta-feira (24), o senador e líder da Oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que Temer usou a Presidência para defender interesses privados. “Absurdo. No nosso entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de responsabilidade para ser julgado pelo Congresso”, disse.

O senador se reuniu com a assessoria jurídica do PT e garante a intenção de protocolar pedido de impeachment nos próximos dias. Na avaliação dos petistas, Temer teria violado o trecho da Lei 1.079 que diz, no seu artigo 7º, ser crime de responsabilidade “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua”.

PCdoB – O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, disse que a renúncia de Geddel não será capaz de sanar a grave crise política que se encontra o País. Para ele, o episódio denunciado revela que o núcleo do governo, no Palácio do Planalto defende projetos pessoais, o que corresponde a um grave crime.  

Para Daniel, as denúncias que pairam sobre o agora ex-ministro, Padilha e Temer são tão graves que podem tirar o próprio presidente. “O momento é de uma reflexão profunda para sanar uma crise que já é institucional e devolver à soberania popular para a decisão em relação à presidência da república”.

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