Programa de bolsas de estudos para negros é publicado

Foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União a portaria do Ministério da Educação (MEC) que institui o Programa de Desenvolvimento Abdias Nascimento, que vai oferecer bolsas de estudos a estudantes negros e indígenas. A portaria entra em vigor já nesta quinta.

De acordo com o texto, o objetivo é formar e capacitar, com bolsas no Brasil e no exterior, estudantes “autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades”.

Com as bolsas, o ministério procura proporcionar experiências educacionais e profissionais “voltadas à educação, à competitividade e à inovação em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, do combate ao racismo”. Além do “estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, da acessibilidade e inclusão no Brasil, e da difusão do conhecimento e da história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Segundo o texto publicado no DO, as áreas prioritárias e os critérios de participação ainda serão definidos em regulamento.

Anúncio em agosto
O anúncio do programa que entra em vigor nesta quinta foi feito em agosto. Na ocasião, o ministério informou que  parte das bolsas deve ser oferecida pelo Programa Ciência sem Fronteiras, que tem como meta distribuir, em quatro anos, 100 mil bolsas de estudo para universitários brasileiros em outros países.

Segundo o MEC, que  em agosto fez uma reunião com universidades dos Estados Unidos, parte da cooperação deve incluir uma rede de 106 universidades e instituições públicas norte-americanas localizadas nos estados e territórios dos EUA afetados historicamente pela escravidão e que foram criadas nos anos de 1960 para oferecer cursos a jovens americanos negros. Hoje em dia, estudantes internacionais e de outras etnias também podem estudar nelas.

O ativista do movimento negro Abdias Nascimento, homenageado pelo MEC no programa, morreu em maio de 2011. Ele fundou o Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944 e criou o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (Ipeafro) em 1981 para continuar sua luta pelos direitos do povo negro, sobretudo nas áreas da educação e da cultura. Abdias também foi deputado federal, senador e secretário de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, de 1991 a 1994.

 

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