Plano Distrital pela Primeira Infância

A Secretaria da Criança lançou na terça-feira (3) o Plano Distrital pela Primeira Infância em um seminário, no Auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília (UnB).
O plano prevê a formulação de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos com o objetivo de garantir seus direitos na primeira fase da vida.

Jornais com desenhos e menos notícias sobre violência, escolas mais coloridas e ônibus escolar menos cheios, são alguns anseios de 90 crianças na faixa etária de 4 a 6 anos da Casa de Ismael, instituição parceira da Secretaria da Criança, e de moradoras de Sobradinho, Planaltina, Itapoã, Asa Norte e Paranoá, ouvidas para construção do Plano. Elas participaram da elaboração do documento por meio de metodologia específica, com rodas de conversas, entrevistas, brincadeiras, oficinas lúdicas e fotografias.

PLANO – A secretária da Criança, Rejane Pitanga, destacou que a participação das crianças na construção do plano é inédita. “Elas foram ouvidas e apresentaram sugestões. Ainda não tínhamos um plano organizado para essa etapa da vida das crianças no DF. A essência dele é a garantia do pleno desenvolvimento da criança, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e preservação do direito de brincar na infância”, explicou.

Com a criação do Comitê pela Primeira Infância pelo GDF, a Secretaria da Criança iniciou a elaboração do plano, seguindo recomendação do Plano Nacional pela Primeira Infância. A construção do documento teve ampla participação, com contribuições das secretarias da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Mulher, Cultura, Esporte, Segurança Pública, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Ministério Público, Defensoria Pública, CDCA, entidades da sociedade civil, e o texto ainda recebeu sugestões por consulta pública.

METAS – No Distrito Federal, segundo dados do IBGE, a porcentagem da população de até 6 anos de idade era, em 2012, de 10,39%, com 275.252 crianças nessa faixa etária.

A execução das metas, complementou a secretária Rejane, consiste em materializar as recomendações do documento por meio das secretarias e parceiros, o que inclui, entre outras coisas, no prazo de sua execução em dez anos, ampliar o número de vagas nas creches públicas para crianças faixa etária de 0 a 6 anos, garantir que elas tenham prioridade em atendimento na saúde, educação e segurança, e garantir-lhes o direito de brincar, com a construção de parques, e o acesso a atividades culturais como cinema, teatro, além de esportes.

No evento, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou a entrega dos certificados de captação para as instituições que tiveram seus projetos selecionados para receberem recursos por meio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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