Vem aí o 36º partido brasileiro – o Partido do Pequeno e Microempresário Brasileiro – Inova Brasil. O lançamento da direção regional provisória no DF está marcado para 18 de março. “Começamos nosso trabalho agora, mas já somos bem aceitos na maioria dos estados”, garante João Moura, dirigente local da legenda.
O Inova Brasil propõe maior eficiência do Estado na execução das suas funções, menos burocracia governamental, plena liberdade de mercado, redução da carga tributária, criação de fundos de investimentos para o desenvolvimento das pequenas e microempresas, mais qualidade para as áreas de educação, saúde e segurança, dentre outras, visando construir uma sociedade mais justa e próspera.
“A pluralidade política, quando séria e transparente faz bem para o Estado Democrático de Direito que pretendemos viver”, diz Moura. Segundo ele, a legenda está buscando dirigentes municipais e estaduais. “Caso alguém com o perfil para esta função e que possa lutar para construir um país melhor queira se unir a nós, pedimos que venha nos ajudar a Inovar o Brasil”, diz o convite.
O Partido possui duas sedes, uma para cumprir os trâmites legais, no SRTVN nº 701, Conjunto P, Sala 3038 – Ed. Brasília Rádio Center, em Brasília, e a outra, administrativa, na Rua Aloísio Resende nº 88, 2º andar – Centro – Feira de Santana (BA). Veja no site www.inovabrasil.net.br o Manifesto, o Programa, o Estatuto e os contatos.
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como participar?
Por que apoiar a fundação do INOVA BRASIL (Partido do Pequeno e Microempresário)?
A legislação atual representa um entrave para o crescimento de micro e pequenas empresas no Brasil. Para driblar os problemas jurídicos muitos micro e pequenos empreendedores acabam recorrendo a informalidade.
De acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), existem 8 milhões de micro e pequenas empresas em situação informal. Estima-se que de cada um real arrecadado pelo governo, R$ 0,25 sejam sonegados, e as pequenas empresas contribuem para a manutenção desse índice.
“Não há possibilidade de sobrevivência na formalidade.”
A burocratização a que os pequenos e microempreendedores estão submetidos no Brasil atualmente é algo inviável. “Instituições como a Justiça do Trabalho matam milhares de pequenas empresas todos os anos, por tratar o pequeno empresário como explorador de mão de obra e não como empregador. Os encargos nas folhas de pagamento estão asfixiando as pequenas empresas.”
Já dizia um velho dito: “Igualdade é tratar desigualmente os desiguais.”
Temos que ter representatividade no Congresso Nacional para fazer o governo encarar a possibilidade de conceder a anistia fiscal para as pequenas empresas. Afinal, por que somente os grandes grupos gozam desta prerrogativa? Falar em anistia fiscal é uma heresia. Esta visão fiscalista de governo quer arrecadar sempre mais, contudo, sem se importar com os problemas sociais.
Além disto, é preciso força dentro do Congresso Nacional para criarmos leis que possibilitem a elaboração de estruturas voltadas para o segmento. Assim, faz-se mister a eleição de representantes que idealizem leis para impor limites a voracidade fiscal do Estado.
Exatamente neste sentido, o INOVA BRASIL nasce para propor novas diretrizes políticas para o país, tendo em vista que sem ações políticas consistentes pouco podemos fazer para mudar a realidade e transformar a sociedade. Venham conosco contribuir para fazer do Brasil um lugar melhor para se viver. Ajude na fundação do INOVA BRASIL.