“Pente-fino” em mais de 2 milhões de benefícios previdenciários

INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível. Foto: divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou nesta terça-feira (17) que mais de 2 milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos benefícios pagos pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.

O objetivo do “pente-fino” é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada ontem (16).

Punição – A partir da convocação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se não cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.

O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames para serem apresentados no dia da perícia.

O balanço feito até 31 de outubro de 2016 revelou que das 20.964 perícias realizadas no período, 16.782 benefícios foram encerrados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.