ONU reconhece racismo estrutural no Brasil

Documento também desconstrói o mito da “democracia racial”

O Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes divulgou recentemente o comunicado final sobre sua visita ao Brasil. A visita foi realizada a partir de um convite feito pelo governo brasileiro, com o objetivo de de estudar a situação dos negros no País. No trabalho, o grupo afirmou que “os negros do País ainda sofrem racismo estrutural, institucional e interpessoal.”

Segundo o documento, apesar do esforço do governo, o avanço do fim da discriminação racial acontece em ritmo lento. Nesse sentido as leis e medidas aprovadas pelo governo ainda não são suficientes para acabar com o racismo. Além disso o grupo refutou a tese de que o Brasil é uma “democracia racial” e até estranhou que houvesse quem reivindicasse esse título: “Ademais, constatamos também que alguns setores da sociedade acreditam que o Brasil é uma democracia racial”.

Racismo

“Os afro-brasileiros constituem mais da metade da população brasileira, no entanto, são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado. Esta situação tem origem na discriminação estrutural, que se baseia em mecanismos históricos de exclusão e estereótipos negativos, reforçados pela pobreza, marginalização política, econômica, social e cultural”, afirmou o grupo.

O comunicado aponta que os negros no País recebem salários piores, têm baixa participação na administração pública, menos acesso à saúde, educação e Justiça. Além disso, foi identificado o abuso das autoridades especificamente sobre essa camada da população. “Fomos informados de graves violações de direitos humanos perpetradas pelas forças de segurança, em particular pelas polícias Civil e Militar, contra os jovens e adolescentes negros. Muitas dessas violações ficam impunes. Funcionários governamentais denunciaram a violência devastadora e os assassinatos. No entanto, a partir de reuniões com a sociedade civil, soubemos que isto continua sendo uma prática generalizada”.

Avanços

Apesar do relato de todos esses problemas, o documento afirma que nos últimos 10 anos o Brasil demonstrou muita vontade política para superar o racismo, principalmente através das ações afirmativas, e aponta as medidas mais importantes nesse sentido, como a lei 10.639, que institui o ensino da história e da cultura da África e dos afro-brasileiros nas escolas, e o decreto nº 4.887, entre outros, que reconhecem e definem os títulos de propriedade das comunidades quilombolas.

No campo da educação, o grupo afirma que “o Estatuto da Igualdade Racial em 2010 é um passo crucial na promoção da igualdade para os afro-brasileiros”, assim como a decisão da Suprema Corte em 2012 sobre a constitucionalidade das cotas raciais para acesso ao ensino superior, e as atuais discussões no Congresso sobre as cotas para cargos públicos.

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