O desmonte do Ministério do Meio Ambiente

A Coalizão Ciência e Sociedade, formada por 72 cientistas de diferentes áreas e regiões do Brasil, denunciou a demissão da servidora de carreira Marisa Zerbetto, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), no dia 10 de janeiro, como mais um passo do governo Bolsonaro rumo ao desmonte do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Marisa Zerbetto é reconhecida como uma técnica qualificada em uma das áreas mais sensíveis à saúde pública e qualidade ambiental do País. Ela era responsável pela Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua) do Ibama. Sua exoneração foi determinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Em nota, os cientistas denunciam que “a única razão fornecida para a demissão seria o ‘desejo da direção do instituto de iniciar novos projetos’. A servidora, com mais de 30 anos de serviço público, dos quais 20 anos na Diqua, atuava na avaliação do impacto ambiental de agrotóxicos. A Diretoria é responsável por dar autorizações e licenças para uso, comercialização, importação e exportação de substâncias químicas e resíduos sólidos.

Recorde de intoxicação – A nota da Coalizão Ciência e Sociedade afirma que 2019 foi um ano marcado pelo recorde de agrotóxicos liberados pelo Ministério da Agricultura nos últimos 10 anos. “Foram divulgados números alarmantes de ocorrências de intoxicação por agrotóxicos no País. A revisão do Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, coordenado pela pesquisadora Larissa Mies Bombardi, do Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP) informa que, de 2007 a 2014, o Ministério da Saúde registrou cerca de 25 mil casos de intoxicação”.

O documento cita que “a análise dos dados de intoxicação indicou que crianças e jovens até 19 anos de idade representaram 20% da população afetada. A contaminação humana por agrotóxicos pode ocorrer de forma direta ou indireta. A direta geralmente ocorre durante o manuseio do produto e sua aplicação. Já a indireta pode ocorrer pela ingestão de alimentos contaminados, por meio de resíduos presentes no ar durante a aplicação dos produtos na cultura e contaminação por inserção na cadeia alimentar”.

O estudo, segundo o grupo de cientistas, indica que, em 2015, as culturas de soja, milho e cana de açúcar consumiram 72% dos pesticidas comercializados no Brasil. “A comparação entre os limites permitidos de concentração de alguns compostos por diferentes países para alimentos e água indica que os valores no Brasil são mais permissivos que na União Europeia. A crescente aplicação de agrotóxicos ameaça ecossistemas terrestres e aquáticos”.

Os agrotóxicos, segundo os cientistas, são considerados uma das principais ameaças aos polinizadores, como as abelhas, responsáveis pela polinização de 85% das plantas de importância para a alimentação humana. Além de garantir a oferta de alimentos, o benefício econômico dos polinizadores no Brasil é estimado em R$ 43 bilhões, dos quais 80% nas culturas de soja, café, laranja e maçã, como demonstrou o Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil, da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.

Descontrole – Os cientistas afirmam que o alcance de nossa dependência deste serviço ecossistêmico, entre muitos outros, parece não ser do conhecimento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que em sua participação no Fórum Econômico Mundial de 2020, afirmou que “somos animais que escapamos da natureza”. “Nesse contexto preocupante de ampliação descontrolada de uso de agrotóxicos no País, a mal explicada decisão de exoneração da servidora Marisa Zerbetto ocorre justamente quando o Brasil mais necessita fortalecer os mecanismos de monitoramento e controle de agrotóxicos para evitar consequências negativas para a saúde ambiental e humana”.

Eles afirmam que Mariza estava discutindo e construindo soluções dentro do Ibama, em conjunto com a Anvisa, sobre o uso de herbicidas em áreas naturais para o controle de espécies exóticas invasoras, uma das maiores ameaças à biodiversidade no Brasil e no mundo. Com o objetivo de achar soluções técnicas e legalmente embasadas, envolveu técnicos e pesquisadores de diferentes instituições públicas e privadas, incluindo empresas, organizações não governamentais, universidades e outros órgãos vinculados ao próprio Ministério do Meio Ambiente.

A denúncia diz ainda que, “embora a exoneração de servidores em funções de gestão seja uma prerrogativa da direção do órgão, chama atenção o desmonte acelerado e metódico da fiscalização ambiental no Brasil. Mais uma vez, a estrutura vigente é desmantelada e o corpo técnico qualificado é afastado sem projetos novos ou melhorias em sua substituição. Causa profunda inquietação que isso ocorra em uma área de tal nível de criticidade ao mesmo tempo em que propostas de flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil seguem em discussão no Congresso sem um debate amplo, real e necessário com todos os segmentos da sociedade”.

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