Novo ministro da Previdência pode dificultar reforma

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A troca no comando da Previdência pode dificultar os planos da área econômica do governo de enviar neste ano uma reforma no setor para sinalizar redução de gastos com benefícios previdenciários no médio e longo prazos.

Segundo a Folha apurou, assessores presidenciais avaliam que o novo ministro da área, Miguel Rossetto, tende a defender mais os trabalhadores e movimentos sociais, dificultando o fechamento de uma reforma da Previdência.

Rossetto foi nomeado nesta segunda (5) para comandar o novo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, fusão das duas antigas pastas.

Procurado pela Folha, o ministro preferiu não comentar, porque vai assumir a pasta apenas nesta terça (6).

Assessores presidenciais, próximos ao petista, disseram que ele é um “homem de governo, alinhado com a presidente”, e que vai prevalecer, na discussão da reforma da Previdência, a decisão que ela tomar sobre o tema.

Inicialmente, Dilma Rousseff chegou a definir que o indicado para o novo cargo seria Carlos Gabas, que estava à frente do agora extinto Ministério da Previdência.

Pressionada pela corrente petista DS (Democracia Socialista), que estava ficando sem espaço no ministério, Dilma resolveu então escolher, na quinta (1º), Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos, também extinta.

Líderes da DS, porém, fizeram nova pressão, porque o petista Pepe Vargas tem mandato de deputado e poderia voltar para o Congresso. Já Rossetto não teria essa saída depois de deixar a Secretaria-Geral da Presidência, pasta eliminada com a reforma.

Dilma acabou mudando novamente, na última quinta à noite, o nome do futuro ministro do Trabalho e da Previdência e optou por Rossetto.

A área econômica do governo avalia que Rossetto, por suas ligações com líderes sindicais e principalmente pelos posicionamentos internos sobre o tema, tende a ser uma barreira para definição de uma reforma da Previdência.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento estão fechando propostas de mudanças em benefícios previdenciários. Uma delas é a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no país.

Antes de encaminhar uma reforma, o governo quer, primeiro, finalizar a votação da medida provisória que criou uma alternativa ao fator previdenciário, a fórmula 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens) móvel.

A reforma quer reduzir o crescente deficit previdenciário, estimado em mais de R$ 120 bilhões no próximo ano, bem acima do esperado para 2015, cerca de R$ 82 bilhões.

Em busca de conter o aumento desse deficit, o governo propôs, inclusive, que a receita da CPMF, caso ela seja aprovada no Congresso Nacional, seja direcionada para bancar o pagamento de benefícios previdenciários.

A expectativa do Palácio do Planalto é arrecadar, em 2016, cerca de R$ 32 bilhões com a nova CPMF, com uma alíquota de 0,20%, dinheiro que seria destinado à União.


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