Novas regras para o Senado

A eleição de suplentes de senadores poderá ter novas regras a partir de 2014. Elaborada pela Comissão da Reforma Política, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que reduz o número de suplentes e veda a eleição de cônjuge ou parentes consanguíneo até o segundo grau, está pronta para votação em primeiro turno pelo Plenário do Senado. Caso seja aprovada, passará por um segundo turno de votação antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.


Segundo a proposta, cada senador será eleito com apenas um suplente – e não dois, como atualmente. Não poderá ser suplente quem for “cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular, até segundo grau ou por adoção”. E, na ocorrência de vaga de senador, haverá novas eleições.


Fonte: Agência Senado

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