MCTI sofre interferência na comunicação

Vanda Jugurtha saiu para a entrada de Moisés Queiroz Moreira como substituto.

A troca de comando na Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não pôs fim ao que empresários do setor chamam de “farra das outorgas”.  Os desmandos que provocaram a saída de Vanda Jugurtha Bonna Nogueira, no início de janeiro, e a entrada de Moisés Queiroz Moreira como substituto – posteriormente efetivado no cargo – não alteraram “procedimentos irregulares” constatados por empresas de comunicação de São Paulo.

As constatações sobre violação de exigências técnicas e jurídicas em dezenas de concessões de canais de rádio e TV, que tiraram Vanda da secretaria e serão investigadas por uma comissão do Senado Federal, acentuaram-se com outorgas concedidas a empresas que aparecem beneficiadas pela ex-secretária de forma irregular. Existem suspeitas de que ela ainda estaria comandando as concessões nos bastidores.

Os desmandos continuaram após entrada de Moisés Queiroz Moreira

O MCTIC publicou portarias em 31 de janeiro autorizando, já na gestão de Moisés Queiroz Moreira, a operação da TV Topázio em três cidades no Rio Grande do Sul: Osório, Balneário Pinhal e Tramandaí. As outorgas foram assinadas pelo ministro Gilberto Kassab. Além dessas três, mais 11 cidades receberam concessões: 6 de fevereiro: Curitiba, Osório, Tramandaí, Balneário Pinhal. No dia 8, foi a vez de Ribeirão Preto; e, dia 9, São Carlos. No dia 15, foram as cidades de Florianópolis, Campo Largo, Pinhais e Fernandópolis. Finalmente, no dia 16 de fevereiro foi a vez de Lageado.

A TV Topázio pertence à mesma família que controla a Fundação Guilherme Müller e a Fundação Padre Luiz Bartholomeu. As duas fundações são investigadas no esquema que levou à demissão de Vanda.Também aparecem na lista de fundações suspeitas de participar do esquema a Fundação Comendador Avelar Pereira de Alencar e a Fundação de Fátima e Emmanuel Telecomunicações Ltda.

Com a assinatura destas outorgas aqui referidas, já chega a 11 o número de canais concedidos para as empresas controladas por essa família, que agora alcançam telespectadores em quatro estados, além de mais 59 canais em várias capitais concedidos pela gestão de Vanda,  em tempo inédito, favorecendo os grupos Fundação Guilherme Müller e a Fundação Padre Luiz Bartholomeu.

As denúncias anteriores serão investigadas pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, garantiu o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA). As irregularidades atribuídas a Vanda Jugurtha, listadas na comissão, ocorreram em 2016 e 2017. As suspeitas sobre os atos de Vanda são reforçados pelo seu currículo: foi advogada de vários grupos de comunicação no País.

Para o Ministério das Comunicações nada de errado há, mas mesmo assim a corregedoria da Pasta, apura as denúncias.  Ao Brasília Capital, a resposta da assessoria de comunicação social, quarta-feira (28) foi sucinta: “O MCTIC informa que a Secretaria de Radiodifusão não identificou qualquer anormalidade nos processos mencionados. Entretanto, devido às alegações mencionadas, o tema também é apurado pela corregedoria do órgão. O MCTIC ressalta a lisura e transparência dos processos de radiodifusão inseridos no contexto de modernização da Serad”.

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