Masculino ou feminino? STF decidirá que banheiro o transexual deve usar

Mais um julgamento polêmico acontecerá na tarde desta quarta-feira (18) no STF (Supremo Tribunal Federal). O plenário da Suprema Corte decidirá que banheiro público deve ser usado pelas pessoas transexuais: o banheiro do sexo ao qual pertencem geneticamente ou o banheiro do sexo que, psicologicamente, julgam ser o seu.

Transexualidade é a condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada no nascimento, vivendo como se pertencesse ao sexo oposto. Atualmente, não existe lei que regulamente a proibição ou a liberação do uso de banheiros em ambientes coletivos por transexuais, o que acaba gerando impasse e causando confusão.

O caso concreto, que terá repercussão geral, servindo como orientação que deverá ser seguida, trata de uma transexual de Santa Catarina. Ao caminhar pelo Shopping Beiramar, em Florianópolis (SC), André dos Santos, conhecida por Ama, percebeu que alguns seguranças a seguiam pelo shopping e conversavam entre eles pelo rádio. No entanto, Ama continuou seu passeio. O constrangimento surgiu quando ela decidiu ir ao banheiro feminino do estabelecimento. Segundo relatos do processo, já era costume de Ama usar o banheiro feminino. Por isso é que ela estava sendo seguida pelos seguranças.

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