Invasão e Grilagem

Embora muita gente ainda não alcance o que as palavras querem dizer, e faça confusão sobre o que é invasão e grilagem, tentarei dar uma aclarada. A invasão, seja de bem público ou particular, se dá pelo acesso à coisa, seja terra nua ou edificada, sem o consentimento ou autorização, contudo sem o exercício de violência.

Por exemplo: um prédio, público ou particular, é inesperadamente ocupado, por uma pessoa, uma ou por várias famílias, é o que se chama invasão. Se o mesmo imóvel, edificado ou não, vier a ser ocupado, mediante a utilização de meio fraudulento ou ardiloso ou induzindo alguém em erro, como utilizando-se de documento falso, ainda que ideologicamente, ou ingressando na posse mediante violência, arrombamento ou ameaça a pessoas, com constrangimento, aí, então, é a chamada grilagem.

Exemplo típico de invasão, aquela ocorrida no prédio desocupado (estrutura de ferro) do Grupo Jarjour existente no Pistão Sul, próximo ao Taguatinga Shopping, que permaneceu ocupado por uma temporada, pelo Movimento dos Trabalhadores sem Teto.

Como exemplo de grilagem, em Brasília, recorre-se ao Hollyood, hoje Taquari, bairro nobre na região do Lago Norte, que originou-se da ação de grileiros, que iniciaram  o parcelamento ilegalmente, efetuando vendas de lotes, induzindo os adquirentes (alguns deles) em erro. Outros tantos “compradores”, possivelmente, tinham ciência do que se tratava.

Brasília, terra de todos, pra não dizer “terra de ninguém”, como no dito popular, convive, desde os primórdios, com ambas as figuras, tipificadas como crimes, mas, nem por isso, consegue conter o ímpeto daqueles que, seja pela necessidade ou pela esperteza e avidez do enriquecimento, ainda que ilícito, utilizam-se desses expedientes para alcançar seus objetivos.

Então, a grosso modo, poder-se-ia dizer que a invasão se dá mais em razão da necessidade que tem o invasor de alcançar aquele objetivo, qual seja, morar, lavrar a terra para nela produzir o seu sustento e da família, enquanto que a grilagem visa à satisfação especulativa do grileiro em detrimento do direito de propriedade.

Sob ambas as formas de acesso, passado um ano e um dia do evento (grilagem ou invasão não repelida), ocorre o envelhecimento da posse, o que torna mais difícil a remoção e restituição da coisa. É com essa letargia dos órgãos de fiscalização que os invasores e grileiros contam para continuar expandindo sua atividade ilícita.

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