Indígenas terão ações e plano com foco na saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou na segunda-feira (20) a tribo Zo’é, de recente contato, em Óbidos, no Pará. Durante o encontro, o ministro assinou portaria que estabelece novas estratégias de ações em saúde para os povos indígenas isolados e de recente contato, além da criação de um Plano de Contingência da Saúde para situações de contato e surtos epidêmicos. Além do anúncio, Padilha também entregou à comunidade um novo consultório odontológico, a climatização da área de atendimento médico instalada na aldeia e anuncia a aquisição de um gerador exclusivo para a unidade de saúde instalada na aldeia.

“No final dos 90, conheci os Zo’é. A época, doenças como a malária e a pneumonia quase dizimava este povo isolado. Hoje, além de salvá-los, eles são mais numerosos e mais saudáveis. Tanto tempo depois, volto ao Zoé, junto com a presidente da Funai, como marco para transformarmos em regra nacional para índios isolados o trabalho feito aqui”, disse o ministro se referindo à portaria. Ele fez questão de lembrar o trabalho desenvolvido pela Universidade de São Paulo com a tribo.

No modelo proposto pela portaria prevê uma intervenção mínima, apenas o necessário para prevenir doenças ou para promover intervenções sanitárias de emergência. Os detalhes da execução dessa atenção serão definidos por um Grupo de Trabalho a ser composto por membros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Funai. Atualmente 104 registros indicam a possibilidade da existência de povos isolados, sendo 26 confirmados.

O povo Zo’é tem, atualmente, população de 254 indígenas que habitam 11 aldeias. Para atender a comunidade, o Ministério instalou uma unidade de saúde dentro da aldeia com capacidade de realizar até procedimentos cirúrgicos sem a necessidade de transferir os pacientes para hospitais da rede do SUS. Nos últimos 10 anos, foi registrado um óbito de criança menor de um ano. Os Zo’é também não apresentam casos de diabetes, hipertensão, anemia ou doenças sexualmente transmissíveis.

Em todo o Brasil, cerca de 640 mil indígenas habitantes de aldeias em terras demarcadas recebem os cuidados da atenção básica do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai. Mais de 15 mil profissionais compõem as equipes multidisciplinares de saúde indígena que visitam periodicamente aldeias em todo o Brasil. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, psicólogos, nutricionistas, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento são responsáveis pelo atendimento aos indígenas. 

Sesai

A Secretaria Especial de Saúde Indígena é a área do Ministério da Saúde criada para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde –  SUS – em todo o  Território Nacional. Fruto de uma diretriz definida na 1ª Conferência Nacional de Saúde Indígena em 1986, a Sesai foi criada em 2010 e tem como missão principal a gestão da saúde indígena.

Desde 2011, os recursos orçamentários da Sesai aumentaram 92%, passou de R$ 479 milhões para R$ 920 milhões em 2013. Entre os gastos na área, o Ministério da Saúde tem investido em obras de 11 Sesais, três Polos Base e 11 Postos de Saúde. Em 2013, foram aprovados projetos para reforma, ampliação e construção de outros 17 postos de saúde.

Outro importante investimento para atender aos indígenas nas áreas de difícil acesso foi na reestruturação do setor de transporte. Ao todo, os investimentos no setor superam R$ 320 milhões, incluindo a compra de veículos, barcos, contratação de horas voo, além dos contratos de locação de veículos. Só em veículos, o investimento é de R$ 168 milhões, o que inclui a compra de 404 picapes, 78 automóveis de passeio, 21 caminhões e 27 micro-ônibus, além de contratos de locação em 31 dos 34 DSEIs.

Para ajudar a gerenciar e coordenar as ações regionalmente, a Sesai conta com 34 DSEI, 354 Polos Bases, 68 Casas de Saúde Indígena (Casai) e 751 Postos de Saúde. As Casai ficam em municípios de referência dos distritos e é um estabelecimento de cuidados de enfermagem de apoio aos pacientes encaminhados à rede do SUS para tratamento. Fornece alojamento e alimentação para pacientes e acompanhantes e é responsável por marcar e acompanhar os indígenas em consultas, exames complementares ou internação hospitalar.

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