Ibaneis encarece a birita

Drinks.
Foto: Chico Sant’Anna

Afogar as mágoas vai doer mais no bolso. O drink sofisticado, aquela cerva estupidamente gelada, ou um trago da branquinha vão ter o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aumentado. O governador Ibaneis Rocha, que na campanha eleitoral prometeu baixar a carga tributária no Distrito Federal, toma agora caminho inverso: enviou para a Câmara Legislativa, projeto de lei que amplia de 12% para 19% as alíquotas de ICMS sobre bebidas. A medida alcança vinhos, bebidas fermentadas e destiladas, aguardentes e licores.

Sete pontos percentuais a mais no preço parece pouco, mas na verdade representam uma majoração em 58,33% na carga tributária, que será repassada para os preços dos produtos. A alta valerá tanto para quem compra nos mercados, quanto para quem consome em bares e restaurantes. O GDF não quer faturar mais apenas sobre o consumo de bebidas. A proposta encaminhada à CLDF prevê uma alta de 8,33% nas alíquotas de todos os demais produtos comercializados no DF, passando a tributação de 12% para 13%.

Ibaneis busca reforçar o caixa do governo, que não anda bem. Em 2018, o ICMS rendeu R$ 8,357 bilhões. Em 2018, de janeiro a abril, o GDF arrecadou em ICMS 2,608 bilhões, contra R$ 2,722 bilhões no mesmo período do ano passado. Uma retração de 114 milhões. Depois do Fundo Constitucional do DF – repassado pela União e estimado para este ano em R$ 14,3 bi-, o ICMS é o principal imposto arrecadador de Brasília. Ele representa mais da metade de todos os impostos distritais.

Só no bolso do contribuinte

Recorrer ao bolso do contribuinte tem sido uma constante dos governadores. Em 2015, Rodrigo Rollemberg aumentou impostos para sanar as finanças do governo. A partir de 2016, o IPVA para veículos subiu de 3% para 3,5%, e para motocicletas, de 2% para 2,5%. O ICMS da gasolina passou de 25% para 28%. O do diesel, de 12% para 15%.

Se a alta de impostos gerar queda no consumo, a taxa de desemprego poderá aumentar no DF. Hoje, são 340 mil pessoas procurando emprego. De março de 2018 a março de 2019, o comércio reduziu em duas mil vagas o seu total de empregados.

Fecomércio é contra

Nos últimos doze meses, as vendas do comércio brasiliense caíram 3,7%, segundo o IBGE. A Fecomércio teme que essa majoração tributária piore ainda mais o desempenho dos lojistas e já se posicionou contra a alta dos impostos e também na forma como serão arrecadados. Pela futura sistemática, a responsabilidade de arrecadação recairá sobre o varejista da ponta. Para o presidente da entidade, Francisco Maia, a iniciativa de Ibaneis forçará a retração dos investidores, “o que levará a retomada do crescimento econômico candango para um futuro incerto”.

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