Governo quer subir em 25% gastos com produtos nacionais

Palácio do Planalto quer estender para todos os produtos fabricados no país a política de margem de preferência, que autoriza gastos até 25% maiores para aquisição de um bem produzido no Brasil

o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em agosto de 2011

Equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer criar margens para grupos de bens e não mais margens para cada item (Elza Fiuza/Agência Brasil)
Após um ano de testes para ganhar experiência, o governo federal pretende turbinar o programa de compras governamentais de estímulo à indústria até dezembro. O Palácio do Planalto quer estender para todos os produtos fabricados no país a política de margem de preferência, que autoriza gastos até 25% maiores para aquisição de um bem produzido no Brasil, em detrimento de importados. O assunto deve ser resolvido ainda no primeiro semestre.
Em vez de editar decretos definindo margens para produtos específicos, como foi feito para calçados e fármacos, por exemplo, a equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara estudos para criar margens para grupos de bens. A ideia é “tabelar”, de uma só vez, o maior número possível de produtos, como que para criar um “marco regulatório” para compras públicas.
Fonte: Veja Online
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