Governo anuncia construção de 120 escolas indígenas

O Ministério da Educação planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de pelo menos 120 escolas indígenas até o final de 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etno-educacionais (Pntee). Lançado nesta segunda-feira (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o programa tem o objetivo de proteger e promover os direitos dos povos indígenas à educação, por meio do fortalecimento dos territórios etno-educacionais, reconhecendo e valorizando a diversidade sociocultural e linguística, a autonomia e o protagonismo desses povos, conforme estabelecido na Constituição Federal.

O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhados pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.

Conforme Mercadante, verba para o programa não é problema. “Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário”, disse o ministro. “A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos.”

O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores índios.

Até 2012, havia 2.872 escolas indígenas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.

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