GDF explica modelos de gestão na saúde

Procedimento cirúrgico no Instituto Hospital de Base. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Instituto Hospital de Base e o Hospital da Criança de Brasília José Alencarseguem modelos mais ágeis de administração. Processos de compras e de seleção de profissionais são feitos de maneira mais rápida em relação ao padrão, que é praticado em unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto-atendimento (UPA) e hospitais regionais. Além da aquisição de insumos e de medicamentos e das contratações de pessoal, os modelos das duas unidades de saúde abrangem contratação de obras, serviços e compra de bens, entre outros.

Em relação aos contratos com a administração pública, tanto os feitos com organizações sociais, como no caso do Hospital da Criança, quanto os com serviços sociais autônomos preveem metas e resultados. A fiscalização fica por conta de uma comissão da Secretaria de Saúde. A Agência Brasília preparou um quadro para mostrar as principais diferenças entre os modelos de gestão na rede de saúde pública do Distrito Federal.

Diferenças entre modelos de gestão na Secretaria de Saúde

Como é o modelo do Hospital da Criança de Brasília

Inaugurado em 23 de novembro de 2011, o Bloco 1 do hospital foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) e doado ao governo de Brasília.

É uma unidade pública, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A administração, no entanto, é feita pelo Icipe, associação de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos criada pela Abrace.

Como o Icipe é uma organização social, as compras do Hospital da Criança são regidas pelo decreto que trata de contratação de obras, serviços e aquisição de bens por esse tipo de entidade, e as contratações de pessoal, pelo texto que normatiza a gestão de recursos humanos. Os funcionários são submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Secretaria de Saúde repassa, em média, R$ 7,5 milhões por mês para o Icipe. A movimentação financeira ocorre por meio de conta única no Banco de Brasília (BRB), o que facilita o controle de entrada e saída de recursos.

Quem é atendido no Hospital da Criança de Brasília

O Hospital da Criança é destinado a pacientes de 28 dias a 18 anos de idade. Por ser de especialidades, não atende emergências. A entrada é referenciada por um pediatra ou um médico da Estratégia Saúde da Família após atendimento em posto de saúde ou hospital da rede.

O especialista encaminha o paciente para marcação de consulta na Central de Regulação da Secretaria de Saúde, que o seleciona de acordo com vagas ofertadas e pela prioridade.

Entre as especialidades do hospital estão oncologia, imunologia, hematologia, reumatologia e nefrologia.

Desde a fundação até o fim de março de 2018, foram 2.757.279 atendimentos. A estrutura tem 7 mil metros quadrados (m²), 30 consultórios médicos e 18 leitos de internação.

Com o Bloco 2, que está com mais de 95% das obras executadas, serão outros 21 mil m². O espaço terá, em dois pavimentos:

  • 202 leitos — 164 para internação e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI) e cuidados intermediários
  • 67 consultórios ambulatoriais
  • Centro cirúrgico
  • Centro de diagnóstico especializado
  • Centro de ensino e pesquisa
  • Laboratórios de análises clínicas e hematologia
  • Unidade administrativa
  • Área de apoio
  • Serviços de hemodiálise, hemoterapia e quimioterapia

Como é o modelo do Instituto Hospital de Base do DF

Inspirado na Rede Sarah, o Instituto Hospital de Base é um serviço social autônomo, com regulamentos próprios para compras e contratações, o que assegura agilidade ainda maior em comparação com o Hospital da Criança. O modelo entrou em funcionamento em janeiro deste ano.

Trata-se de uma entidade pública de regime jurídico privado. Como no Hospital da Criança, existe um contrato com o governo que prevê metas e resultados fiscalizado pela Saúde, e os funcionários são submetidos à CLT.

O contrato é de 20 anos, mas as metas são negociadas anualmente. Para 2018, a previsão de repasse do governo é de R$ 602 milhões. Ou seja, de pouco mais de R$ 50 milhões por mês. Disso, 77% vão para pessoal, e o restante, para custeio e investimento.

Assim como no Icipe, a movimentação financeira ocorre por conta única no BRB.

No primeiro trimestre do novo modelo, houve:

As contratações ainda não foram efetivadas por conta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que levou à suspensão temporária do processo na Justiça, já liberado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com o Instituto Hospital de Base, os novos funcionários serão recepcionados em 2 de maio e começarão a trabalhar no dia seguinte.

lei que criou o Instituto Hospital de Base foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg em 3 de julho. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa em 20 de junho, e o decreto regulamentador da entidade foi publicado em 14 de julho.

Quem é atendido no Instituto Hospital de Base do DF

Assim como ocorria antes de ter um regime jurídico privado, o Instituto Hospital de Base atende toda a população do DF, do Entorno e de estados vizinhos para procedimentos de alta complexidade.

O atendimento continua público e gratuito. O hospital tem 55 mil metros quadrados, cerca de 3,3 mil funcionários, mais de 700 leitos de internação e faz 500 mil consultas por ano.

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