CPI vai investigar irregularidades na concessão do DPVAT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG), para investigar irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos…
Câmara homenageia os 41 deputados cassados em 1964
Ato público na Câmara dos Deputados vai homenagear na quinta-feira (10) os 41 deputados federais cassados pelos Atos Institucionais 1 e 2, assinados no dia…
Oposição vai obstruir votações até instalação da CPI da Petrobras
O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse nesta quinta-feira que o partido ficará em obstrução no Plenário até que seja instalada…
Câmara aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição
A autora do texto, deputada Luiza Erundina, espera que a medida leve o governo a subsidiar passagens integralmente. Atualmente, 11 direitos sociais estão previstos na…
Lei que reduz tempo de contribuição para deficientes é regulamentada
Contribuintes já podem se valer dos direitos assegurados pela Lei Complementar aprovada pela Câmara e Senado que garante redução do tempo de contribuição para a…
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Duas propostas com o mesmo objetivo – agilizar os processos de crime hediondo na Justiça – foram aprovadas pela CCJ e seguem para o Senado.…