Fiscalização tributária recupera R$47 milhões para o DF

A fiscalização de mercadorias em trânsito no Distrito Federal recuperou aos cofres públicos R$47 milhões durante os seis primeiros meses deste ano, montante que é resultado de impostos devidos sobre mercadorias mais multa, em função de irregularidades como a ausência de nota fiscal.

“O principal objetivo da fiscalização é coibir o trânsito irregular de mercadorias nas principais rodovias do DF”, destacou hoje o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Fazenda, Paulo Roberto Batista.

“Além disso, recuperar os recursos extraviados ajuda a melhorar os serviços prestados pelo governo e beneficia os contribuintes que pagam os impostos corretamente, promovendo a Justiça Fiscal”, ressaltou Batista.

De acordo com o gerente, o trabalho foi realizado 24 horas todos os dias da semana pelos Postos Fiscais nas rodovias e pela Fiscalização Itinerante nas regiões administrativas.

Entre as principais irregularidades verificadas pelos auditores estão mercadorias sem nota fiscal ou com divergência de quantidade, valor ou produto em relação ao documento apresentado, além do não pagamento do imposto devido.

Materiais de construção, bebidas alcoólicas, carne bovina, vestuário, equipamentos de informática, medicamentos e peças automotivas estão entre os segmentos mais autuados pelos fiscais.

Entre as apreensões mais significativas de 2013 estão a identificação, no início de julho, no Gama, de cinco caminhões que transportavam cerveja em lata; mais de R$ 1,5 milhão em autopeças, em Taguatinga; além de um carregamento com 10 mil litros de óleo diesel na BR-060.

No ano passado, foram emitidas 3.321 multas e arrecadados mais de R$130 milhões, enquanto em 2011, a Fazenda emitiu 2,3 mil multas e R$ 21 milhões em créditos tributários.

A equipe de fiscalização tributária é composta por 177 servidores, entre auditores fiscais e técnicos fazendários.

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