Fiscalização remove 15 obras irregulares

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Sol erradicou 12 edificações erguidas em áreas públicas sem autorização, na quarta-feira (29). Entre as regiões administrativas vistoriadas estão Águas Claras, Ceilândia e Riacho Fundo I. As ações contaram com cerca de 150 servidores, que foram coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

Nove das construções irregulares haviam sido erguidas no Riacho Fundo I. Duas delas na Chácara 16, conhecida como Condomínio Califórnia. Além das edificações, um muro de arrimo de 40 metros lineares foi erradicado e três fossas acabaram entupidas.

Outras cinco obras irregulares foram removidas na região da Fazenda Sucupira, que fica atrás da Vila Olímpica. A ação no Riacho Fundo foi encerrada no Parque Ecológico da cidade, onde duas edificações e 100 metros lineares de cerca foram ao chão.

Em Águas Claras, o Comitê concentrou a fiscalização no setor habitacional Arniqueira, onde uma ação civil pública proíbe o surgimento de novas obras. Três metros lineares de muro acabaram retirados na Chácara 21. Agentes e fiscais removeram, ainda, o acréscimo de uma construção que não havia sido autorizado, conforme prevê a ação judicial. Na Chácara 463 da Colônia Agrícola Vereda da Cruz, uma edificação feita em madeirite foi removida.

No setor habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, três responsáveis por obras irregulares, erguidas em área próxima a uma nascente, considerada de proteção permanente, foram intimados a fazer a demolição por conta própria em até 10 dias. Eles poderão ser multados caso seja necessária ação do Estado.

Na Chácara 36, o Comitê retirou 30 metros de muro, 30 metros de tapume e 80 metros lineares de cerca. No mesmo local, a base para as fundações de uma obra irregular também acabou erradicada.

O Sol Nascente passa por processo de regularização e os órgãos de fiscalização do Governo do Distrito Federal trabalham para evitar a expansão do setor. Principalmente para as áreas protegidas pela legislação ambiental, como as nascentes, ou àquelas passíveis de erosão ou alagamentos. As vistorias ao local ocorrem até seis vezes por semana.

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