Entenda quais são os próximos passos após o afastamento de Dilma

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Foto: Lula Marques/Agência PT

Com a decisão dos 55 senadores de dar seguimento ao processo de impeachment, Dilma Rousseff será afastada do cargo de presidente da República. No lugar dela, entra o vice-presidente Michel Temer, que assume interinamente o cargo máximo do Executivo. O afastamento de Dilma ainda não é oficial e, para que isso ocorra, o Senado precisa notificá-la da votação. A expectativa é de que o ofício com a decisão seja entregue em poucas horas.

Após a decisão do Senado, Temer é, de forma interina, o presidente do Brasil. Ele deve colocar em prática o plano Ponte para o Futuro – documento divulgado pelo PMDB no final ano passado que contém planos para o país sair “da crise em que se encontra.” Segundo o professor de Direito Constitucional do IDP, Daniel Falcão, Temer poderá fazer mudanças drásticas no país. “Ele tem o poder de cortar Ministérios, demitir todo o primeiro escalão do governo, cortar o Bolsa Família. Tudo dependerá dele”, explica.

A condição de interino acompanha o cargo de presidente de Temer, pois, mesmo que o Senado tenha aprovado o processo por 55 votos, o trâmite de impeachment de Dilma ainda não foi finalizado. O Senado Federal apenas aceitou a admissibilidade e, agora, o Plenário tem 180 dias para julgar se a presidente afastada cometeu ou não crime de responsabilidade.

A partir desta quinta-feira (12/5), o Senado inicia a fase de instrução. O processo volta à comissão de impeachment para ouvir testemunhas de acusação e defesa da presidente afastada. Depois, os senadores vão elaborar um parecer sobre as acusações que recaem sobre Dilma e entregarão um documento ao Plenário.

O parecer é, então, encaminhado para julgamento da pronúncia. Se a pronúncia do parecer for aprovada pela maioria simples dos senadores, os autos do processo de Dilma vão ao STF para a marcação da data do julgamento final da presidente afastada.

O julgamento final ocorrerá no plenário do Senado e será conduzido pelo presidente do STF. Se 54 dos 81 senadores entenderem que a petista cometeu crime de responsabilidade, Dilma é, então, impeachmada e Temer é oficialmente presidente do Brasil. Caso o Senado absolva a presidente afastada, Dilma reassume imediatamente a o cargo.

 


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