Ennio Bastos: “A OAB está de cócoras”

Para Ênnio Bastos, “Dias Toffoli não tem a notoriedade do saber jurídico”

Em novembro, ocorrem as eleições da OAB. O senhor apoia a reeleição do atual presidente da Secção DF, Juliano Costa Couto? – Eu acredito em alternância dos poderes. Nós temos que avançar. Vamos discutir uma nova plataforma. A OAB tem que fazer uma reflexão.

E quanto à direção nacional da Ordem? – Lá, é uma comissão que elege o Conselho Federal. É uma eleição indireta. Somos um milhão de advogados castrados no Brasil.

Como é formada essa comissão? – A partir dos conselhos seccionais. São os eleitos na chapa. Três conselheiros por unidade da Federação. Eles se tornam conselheiros federais e elegem o presidente.

Ou seja, de um milhão, menos de 10 votam? – Isso mesmo. Isso provoca uma ruptura do estado de direito. Nossa instituição ficou de cócoras para o governo federal com a politização do STF. Alguns ministros não têm nem capacidade nem notoriedade jurídica para estar na mais alta Corte do País. São pessoas ligadas meramente por interesses político-partidários.

O senhor citaria alguns nomes? – O Dias Toffoli não tem a notoriedade do saber jurídico.

Qual a sua avaliação quanto às posturas do ministro Gilmar Mendes? – É triste assistir a um ministro do Supremo ser constrangido em voos e em viagens internacionais, como ocorreu com ele em Lisboa (Portugal). O STF hoje não corresponde ás expectativas da população. São ministros que não podem andar na rua, por vergonha. Eles estão com medo. A Ordem tem que se posicionar.

Esse posicionamento passaria por uma mudança de paradigmas e de pessoas. O senhor se candidataria à presidência da OAB-DF ou apoiaria alguma chapa? – Nós somos um grupo de 15 advogados com mais de dez anos de profissão que está discutindo isso. Esse grupo vai lançar um nome. Se convergir para o meu nome, não me furtarei. Mas não sou candidato. Não posso ser candidato de mim próprio. Temos que representar um ideal de por a OAB nos trilhos. Queremos uma chapa que volte o respeito à advocacia.

Por onde começar essa empreitada? – O primeiro passo é realizar eleições diretas no Conselho Federal. Advogado tem que votar em advogado.

A revista Veja publicou reportagem de capa chamado a atenção para o crescimento dos lucros dos escritórios de advocacia com a investigação dos crimes de colarinho branco. Há um superfaturamento desses serviços? – Sabemos que é um escritório só que faz isso. Está sendo dirigido. E boa parte dos que estão lá não são advogados. São lobistas. Chega a ser um absurdo para nós advogados esse tipo de comportamento. Não condiz com o exercício da advocacia. O Conselho Federal faz vista grossa. A OAB tem que apurar isso.

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