Empresários pedem desburocratização

Em encontro com Distritais, setor produtivo cobrou agilidade e iniciativa do governo para aquecer a economia local

 

Para os empresários do DF, a solução para aquecer a economia e gerar empregos é a desburocratização da máquina pública. Em reunião com 20 deputados distritais, na segunda-feira (28), eles apresentaram 52 propostas – sendo 13 principais (veja quadro) – para o governo. Entre as principais, estão a implantação do Parque Tecnológico de Brasília e a criação da Zona Azul — cobrança de estacionamento próximo ao comércio em áreas preestabelecidas pelo governo.

A reunião também discutiu temas como economia, segurança, tecnologia e turismo. “Entregamos aos deputados as nossas dificuldades, que precisam de soluções. É necessário que nós, empresários, tenhamos uma participação na discussão dos problemas da cidade, esse é o fundamento do nosso encontro”, disse o presidente da Fecomércio e anfitrião do encontro, Adelmir Santana.

O presidente da frente parlamentar em defesa do setor produtivo, deputado Bispo Renato (PR), ressaltou a importância do setor produtivo para o desenvolvimento de Brasília e garantiu que entregará o documento nas mãos do governador Rodrigo Rollemberg. “O governo está perdido, alguém tem que ensinar a ele um caminho para que Brasília volte a crescer. Neste ponto, o setor produtivo é fundamental para a construção dessa história”, disse Bispo Renato.

Algumas propostas sugerem a aprovação de projetos já existentes ou a regulamentação de medidas capazes de alavancar a economia. Entre elas, a realização de mutirão para identificar e combater o excesso de burocracia em todos os níveis da administração pública e as próprias Zonas Azuis. O documento também propõe investimentos na divulgação de Brasília como centro receptor de turismo.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF), Edson de Castro, disse que os empresários estão dispostos a desamarrar os nós da burocracia e desatar a economia. Ele também se mostrou contra o aumento de impostos sugeridos pelo GDF. “Hoje, a realidade é que vários empresários estão fechando as suas lojas e demitindo os seus funcionários”, disse. “Esse projeto apresentado aos deputados trata de assuntos que estão parados ou incompletos ou largados pelo governo”, acrescentou Edson.

Já a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão afirmou que os distritais têm cumprido um papel importante, que é o de escutar as demandas da cidade, mas também condenou a burocracia. “Acredito que se o País não virar a página da burocracia e da morosidade vamos acabar entrando em um colapso”, alertou a presidente.

Confira as 13 propostas sugeridas pelo setor produtivo para o DF se desenvolver

» Concluir a implantação do Parque Tecnológico de Brasília

» Incluir a Zona Azul no programa de parcerias público privadas (PPP) do GDF, ou seja, cobrar estacionamento em áreas pré-definidas pelo governo

» Revisar o Pró-DF e o decreto no qual o GDF estabeleceu regras para empresários continuarem ou não recebendo os benefícios. Segundo o setor, deve-se evitar a “morte súbita” e dar oportunidade de regularização imediata para empreendimentos

» Incorporar convênios aprovados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na legislação tributária do DF, em especial os que concedem benefícios fiscais referentes ao ICMS no comércio eletrônico

» Organizar um regime especial à Câmara Legislativa que atenda o setor atacadista para, segundo os empresários, disputar o mercado externo e seja convalidado pelo Confaz

» Aprovar projeto que permite ao DF deliberar sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais que estejam em desacordo ao previsto na Constituição Federal

» Fazer mutirão para combater a burocracia na administração pública

» Aumentar os investimentos na divulgação de Brasília como centro turístico

» Aprovar o projeto de lei do silêncio para flexibilizar os limites sonoros

» Intensificar o policiamento ostensivo em zonas de alta concentração de público e de comércio e serviços

» Regulamentar a utilização de áreas públicas contíguas aos lotes ocupados por comerciantes no Setor de Materiais e Construção

» Normatizar a ocupação total, sem o recuo de três metros, dos lotes do lado residencial das avenidas Comercial Sul e Norte de Taguatinga

» Alterar a destinação do Parque do Guará para utilização comercial e residencial, fazendo o desmembramento imobiliário para ser comercializado pela Terracap

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