EBC entra com pedido de dissídio na Justiça do Trabalho

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ajuizou ontem (11), à tarde, pedido de abertura de processo de dissídio coletivo para solucionar o impasse entre a empresa e os trabalhadores, em greve desde a última quinta-feira (7).

Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de TV NBR, o programa de rádio A Voz do Brasil, dentre outros serviços. A empresa tem 2.151 empregados.

De acordo com o diretor de Administração e Finanças da EBC, Alexandre Assumpção Ribeiro, a empresa requereu, no pedido de dissídio, a declaração de essencialidade dos serviços da EBC e que seja mantido um efetivo mínimo de empregados em atividade para que a empresa continue funcionando.

Agora, segundo estimativa de Assumpção, o juiz-relator deverá chamar as duas partes para audiência de conciliação e, na falta de acordo, poderá decidir por julgar o dissídio e arbitrar o acordo coletivo dos funcionários da EBC. “O dissídio não significa beligerância por parte da empresa, mas a tentativa de que um terceiro neutro possa arbitrar uma saída para o impasse”, ressaltou o diretor. Assumpção lembrou que, ao arbitrar o acordo coletivo, o juiz pode usar como base para estipular o aumento salarial a capacidade econômica da empresa. “O aumento pode ser arbitrado em função do ganho de produtividade, havendo ganho comprovado”.

EBC apresentou ainda, no pedido de dissídio, a proposta original do processo de negociação, que previa apenas a reposição da inflação. Ao se decidirem pela greve, na semana passada, os funcionários rejeitaram a última proposta apresentada como possível pela EBC, de reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais ganho real de 1%. Na contraproposta, os sindicatos que representam os trabalhadores da EBC(dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e dos Radialistas) pediram reajuste linear de R$ 290 e 11% de correção do tíquete-alimentação, além da mudança da data-base de outubro para maio.

Hoje, em assembleia realizada em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, os funcionários decidiram manter a greve e se dirigiram em marcha até o Ministério do Planejamento, como forma de sensibilizar o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, a quem cabe a determinação das bases do acordo coletivo da EBC.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Jonas Valente, os trabalhadores ainda aguardam uma sinalização por parte da empresa para análise em assembleia amanhã (12), que será realizada às 13h. Para ele, a manutenção da greve é uma clara demonstração dos funcionários de que há disposição para resolver o impasse já que, na assembleia, foram aprovados os parâmetros para uma possível negociação. “Estamos conversando com a empresa. A ideia é que o que foi discutido seja uma base para um acordo, mas não chegando a dissídio”, disse Jonas, acreditando ainda na possibilidade da Justiça do Trabalho não acatar a instalação do processo de dissídio.

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