Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite de hoje (14) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta à parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial da União.


O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo.


Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. 


Fonte: Agência Brasil

Extratos dos Jornais

Deixe um comentário