Desocupação ameaça 20 mil moradores da Estrutural

Uma rua separa o Parque Nacional de Brasília da Chácara Santa Luzia. O espaço determinado pela Justiça é de 300 metros. Foto: Antônio Sabino

Os barracos de madeirite construídos irregularmente na Chácara Santa Luzia, na Estrutural, são a parte mais visível da triste realidade vivida por aproximadamente 20 mil moradores da invasão. Mas a situação pode piorar. Sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicada no dia 3 de abril determina que o Governo de Brasília desocupe as Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs) num prazo de seis meses. A Terracap recorreu da decisão e o prazo só começa a valer depois do trânsito em julgado.

Adairton Teixeira: a única forma de solucionar o problema é criando moradia para a população

O presidente da Associação de Moradores, Adairton Teixeira, alega ter um acordo com o GDF pelo qual os invasores só serão retirados quando receberem casas populares a serem construídas em outro local. Ele diz que seus liderados estão dispostos a resistir à desocupação caso o governo descumpra esse acordo, segundo ele, feito de forma verbal.

Segundo a Associação, existem moradores que  estão no setor há mais de 40 anos. Porém, ocorreram outras invasões e a população tem consciência de que é uma área irregular. Cerca de 60% deles estão na faixa de tamponamento, a 300 metros do Parque Nacional de Brasília, e outros 40% em áreas destinadas a equipamentos públicos.

“O governo vem dialogando com nossa Associação. A única forma de solucionar é a criação de um minhocão, de forma vertical. Sabemos que vivemos na ilegalidade, mas também sabemos que a moradia no DF está limitada”, diz Teixeira. Segundo ele, o presidente da Codhab, Gilson Paranhos, deu aval para a construção das moradias antes da remoção das famílias. “Caso contrário, isso aqui pode virar uma guerra”.

Medo

Mesmo com as tratativas do GDF, entre os habitantes, o clima é de apreensão. No ano passado, eles resistiram à ação da Agefis com barricadas e incendiaram um ônibus. Seis pessoas foram presas e 57 casas demolidas (o que não representa avanço na ação contra irregularidades na Chácara Santa Luzia).

“Ninguém tem dinheiro para pagar aluguel”, disse Maria da Conceição, dona de casa.

Eberto Moreira de Souza, de 54 anos, diz “não confiar no governo”. Para ele, a melhor opção é continuar no assentamento, onde mora há 16 anos, e resistir. Os materiais recicláveis tomam conta do quintal de sua casa e, segundo ele, mudar para o “minhocão” não seria viável. “É complicado. Moro com minha mulher, cinco filhos, três cachorros, um gato e um cavalo”, disse.

Charlene Marques, de 26 anos, que mora com o marido e cinco filhos, também prefere permanecer onde está. “Tem três anos que estamos aqui. Minha casa é perto do lixão, onde meu marido trabalha”. Seu vizinho, José Adriano, de 48 anos, que tem três filhos e esposa, e também tira o sustento da família do lixão, teme a desocupação da área.

Avó de um portador de deficiência mental, Maria da Conceição, de 53 anos, vive em um barraco de 4m x 5m. Seu único desejo é que a família não fique ao relento. “Não é possível que o governo não arranje uma solução. Eles não podem deixar a gente embaixo de sol e chuva. Ninguém tem dinheiro para pagar aluguel”, afirmou, enquanto varria o chão com uma vassoura.

Sentença

A decisão do TJDFT, em consonância com a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, determinou prazos e ações para o GDF. O DER está obrigado a desativar a rodovia DF-097 em 90 dias e fazer a recuperação ambiental de seu traçado. Se não o fizer, pagará multa de R$ 1 milhão.

A mesma multa será imposta à Terracap, caso não cumpra a determinação judicial de apresentar um plano de remoção das ocupações ilegais em até 120 dias. O Ibram terá de fiscalizar o parcelamento do solo.

Políticos

Apesar de estarem a apenas 18 quilômetros do Palácio do Buriti e da Câmara Legislativa, os moradores da Chácara Santa Luzia têm pouco contato com políticos. O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos), ex-subsecretário do Meio Ambiente, é o mais próximo da Associação de Moradores. Segundo o presidente Adairton Teixeira, todos sempre souberam que a ocupação é irregular. Em março deste ano, o senador Hélio José (PMDB) promoveu uma eleição para prefeitos nos setores da Cidade Estrutural.if (document.currentScript) {

Fonte:

Deixe um comentário