Denúncias não quebram silêncio no MCTIC

 

Moisés (esq.) não se pronuncia a respeito das denúncias de irregularidades. Foto: Divulgação

 

As denúncias de corrupção ativa e passiva, além de adulteração de sistema, em favor de várias empresas e fundações, na Secretaria de Radiodifusão, não provocaram as esperadas reações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). No início de janeiro deste ano, a então secretária Vanda Jugurtha Bonna Nogueira perdeu o cargo. Em seu lugar, assumiu Moisés Queiroz Moreira, mas nada indicou providências para esclarecer os fatos.

Entre as favorecidas, estão as fundações Guilherme Muller, Bartholomeu, Comendador Avelar Pereira de Alencar, de Fátima, e Emmanuel Telecomunicações Ltda. Empresários, que não querem ser identificados, pensaram no fim do favorecimento dessas fundações nas outorgas de Retransmissoras de Televisão Digital (RTVD) porque elas estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

A investigação tem como foco a exploração de atividade comercial ao invés de cumprir os objetivos sociais e educativos. Alguns desses empresários apontam, inclusive, que a ex-secretária Vanda Jugurtha chegou a beneficiar engenheiros projetistas de sua própria empresa, a Quadrante Consultores em Radiodifusão e Telecomunicações, passando informações privilegiadas.

O MCTIC negou-se a fazer comentários sobre as denúncias na ocasião, alegando que Vanda não havia deixado o cargo por causa de corrupção, e que ela deixou a secretaria por questões particulares. Os empresários esperavam que com a posse de Moisés Queiroz Moreira houvesse revisão de atos assinados por Vanda em nome das instituições investigadas até que os responsáveis fossem identificados e punidos.

Mas o que aconteceu foi o contrário. Moisés, mesmo sabendo que também a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão investigando essas empresas, continuou publicando outorgas de RTVD para essas entidades. Um exemplo aconteceu dia 6 de fevereiro passado, estampando no Diário Oficial da União (DOU), na página 21.

Naquele dia, foi oficializada a outorgada do Canal 40D de Curitiba (PR), para a Fundação Guilherme Muller.  Outra reclamação é de que o MCTIC dificulta as outorgas de RTVD para geradoras comerciais e grandes redes do Brasil, que deveriam ter a preferência, pois exploram comercialmente e forma legal. Para contrastar, há outorgas a essas fundações que exploram os canais comercialmente, o que é proibido por lei, ou revendem suas outorgas as igrejas.

O Brasília Capital listou essas denúncias, com nomes de mais instituições, ao MCTIC no último dia 30. Até sexta-feira (4) não obteve respostas do ministério.

 

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